Violência interpessoal é tema de seminário na Universidade

Dados publicados em 2017 pela Organização Mundial da Saúde (OMS) revelam que 1,2 milhão de jovens, entre 10 e 19 anos, morrem por ano no mundo, em consequência da violência interpessoal. A notificação dos casos identificados no Brasil é obrigatória no âmbito das instituições de ensino e de pesquisa, assim como ocorre na rede de saúde, e atende à Portaria GM/MS nº 1271/2014. Na Universidade Federal do Pará (UFPA), esse instrumento de enfrentamento à violência ganha força com as ações promovidas pela Assessoria da Diversidade e Inclusão Social (ADIS), munindo de informações, profissionais de saúde e da educação na Instituição.

O assunto foi tema do “I Seminário de orientações para a realização da notificação da violência interpessoal e/ou autoprovocada no âmbito da UFPA”, realizado nesta terça-feira, dia 7 de novembro, no Auditório Arlindo Pinto Júnior, no Instituto de Ciências Biológicas (ICB/UFPA), no Campus Belém, sob coordenação geral da professora Milene Veloso.

De acordo com a professora Isabel Rosa Cabral, uma das coordenadoras do evento, esta é a primeira ação da ADIS direcionada aos casos de violência e visa definir o protocolo institucional para o fluxo das notificações e do atendimento em rede das demandas identificadas na Universidade. “A notificação é para casos confirmados ou suspeitos. Quando o profissional da saúde ou da educação percebe um sinal de violência, mesmo que a vítima não confirme, ele deve notificar. O Ministério da Saúde mantém um banco de dados para poder caracterizar a violência que acontece, desenvolver políticas de prevenção e estruturar a rede de atendimento, dando suporte para  o manejo dos casos”.

A mesa de abertura do evento contou com a presença do vice-reitor da UFPA, Gilmar Silva, e dos pró-reitores Edmar Costa, de Ensino de Graduação (Proeg), e Karla Andreza de Miranda, de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal (Progep); e representantes da Pró-Reitoria de Extensão, Taiza da Silva Ferreira (PROEX), e do Diretório Central dos Estudantes (DCE). Para conduzir uma discussão técnica sobre a notificação de violências, foi convidada a coordenadora da Referência Técnica de Morbimortalidade por Acidentes e Violências, Maisa Moreira Gomes, do Núcleo de Promoção à Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde (NUPS/SESMA). Ela abordou como ocorre o processo de notificação e o atendimento às pessoas em situação de violência interpessoal e autoprovocada, bem como ressaltou a importância da notificação para o combate à violência.

Estiveram representados outros setores estratégicos aos objetivos do seminário, tais como Coordenadoria de Acessibilidade e Ouvidoria, sub-unidades formadoras de profissionais da saúde (Faculdades de Serviço Social e Odontologia), bem como unidades prestadoras de serviços, tais como Hospital Universitário Bettina Ferro de Souza, Clínica de Psicologia, Clínica da Violência, Serviço Integrado de Diagnóstico Oral e Atendimento Odontológico a Pacientes Especiais (SIDOPE) e o Laboratório de Análises Clínicas da Faculdade de Biomedicina.

Os participantes receberam material informativo sobre os tipos de violência e os canais de denúncia e uma cartilha com orientações para profissionais de saúde sobre violência contra crianças e adolescentes. A publicação é de autoria das professoras da UFPA Milene Veloso, Celina Magalhães, Isabel Cabral e da estudante de Psicologia Maira Ferraz.

Identificação da violência – Um estudo realizado no município de Belém pela pesquisadora da UFPA Milene Veloso, no período de 2011 a 2014, apontou as dificuldades de profissionais de saúde em identificar os casos de violência e realizar os encaminhamentos necessários. Cerca de 30% disseram nunca ter identificado uma criança ou adolescente vítima de algum tipo de violência em sua rotina de trabalho. Entre as principais dúvidas apresentadas por esses profissionais, destacaram-se: como identificar os sinais e sintomas de violência; como realizar o processo de notificação e encaminhamento; como abordar as vítimas, em especial as famílias; e qual a atribuição de cada profissional em casos de violência.

Violência Conceitos e Tipologias - A OMS estabelece uma tipologia de três grandes grupos segundo quem comete o ato violento: violência contra si mesmo (autoprovocada ou autoinfligida); violência interpessoal (doméstica e comunitária); e violência coletiva (grupos políticos, organizações terroristas, milícias a) Violência Autoprovocada/Autoinfligida: A violência autoprovocada/autoinfligida compreende ideação suicida, autoagressões, tentativas de suicídio e suicídios.

b) Violência Interpessoal-  doméstica/intrafamiliar: Considera-se violência doméstica/intrafamiliar a que ocorre entre os parceiros íntimos e entre os membros da família, principalmente no ambiente da casa, mas não unicamente. É toda ação ou omissão que prejudique o bem-estar, a integridade física, psicológica ou a liberdade e o direito ao pleno desenvolvimento de outra pessoa da família. Pode ser cometida dentro ou fora de casa, por algum membro da família, incluindo pessoas que passam a assumir função parental, ainda que sem laços de consanguinidade, e tenha relação de poder. A violência doméstica/intrafamiliar não se refere apenas ao espaço físico em que a violência ocorre, mas também, às relações em que se constrói e efetua. Esse tipo de violência também inclui outros membros do grupo, sem função parental, que convivam no espaço doméstico.

c) Violência Interpessoal -  extrafamiliar/comunitária: é definida como aquela que ocorre no ambiente social em geral, entre conhecidos ou desconhecidos. É praticada por meio de agressão às pessoas, por atentado à sua integridade e vida e/ou a seus bens e constitui objeto de prevenção e repressão por parte das forças de segurança pública e sistema de justiça (polícias, Ministério Público e poder Judiciário).

Este seminário foi apenas o primeiro momento para definir um protocolo a ser seguido quando da identificação de violência na UFPA, uma necessidade social e acadêmica, mas também um passo importante da atual UFPA, que estimula a diversidade e a inclusão social.

Texto: Ericka Pinto – Assessoria de Comunicação da UFPA
Fotos: Alexandre de Moraes