Semana Acadêmica do ICJ discute a crise institucional com base na Constituição de 88

Pretendendo analisar fatores fundamentais do cotidiano nacional durante tempos de crise, o Centro Acadêmico de Direito Edson Luís (CADEL) promove, de 20 a 23 de novembro, a IV Semana Acadêmica do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA, que tem como tema "A crise institucional à luz da Constituição de 88".

A Semana Acadêmica é um evento tradicional para os estudantes e professores da Faculdade de Direito e do Programa de Pós-Graduação de Direito da Universidade Federal do Pará, pois proporciona a exposição dos trabalhos desenvolvidos ao decorrer do ano, no âmbito do tripé acadêmico.

A quarta edição do evento, que possui como tema “A Crise Institucional à Luz da Constituição de 1988”, tem o objetivo de levar considerações do corpo acadêmico e jurídico paraense para a realidade em que vive o Brasil no ano de 2017 e nas vésperas da celebração dos 30 anos da Constituição Federal, por meio não apenas da apresentação de trabalhos, mas também de real integração entre o ambiente universitário e a sociedade civil.

Segundo o diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão do CADEL, Estevão Fragallo, a semana é extremamente relevante por abordar o momento de intensa instabilidade no Brasil, no que diz respeito à economia, às desigualdades sociais, à corrupção, às violações de direitos, à ineficácia dos poderes e a tantos outros acontecimentos que têm afetado diretamente a conjuntura nacional comum todo.

“Tendo consciência do desequilíbrio gerado por tais fatos, é dever da comunidade acadêmica – e mais especificamente, da comunidade jurídica – procurar conhecer as causas de tais eventos, apontando as principais falhas no ordenamento nacional, ponderando as atuais consequências e visando obter possíveis soluções para o futuro do Brasil, tendo como base a Carta Magna de 1988”, completa.

Para a promoção de tal discussão, propõe-se a inclusão de estudantes, profissionais e membros da sociedade civil por meio das atividades propostas no evento, tendo sempre como meta a ampla participação e um debate no âmbito acadêmico, adaptado sempre às demandas sociais.

Programação - No primeiro dia de evento, segunda-feira, serão realizadas a Mesa de Abertura “Cortes de verbas e a crise o ensino público superior”; as Mesas “Federalismo Fiscal”, “A crise do Estado e as teorias de justiça” e “A reforma da Previdência” e um bate-papo com as Ligas Acadêmicas.

Na terça-feira, ocorrem as apresentações de trabalhos; as Mesas “A crise no sistema eleitoral e a tripartição dos poderes” e “Administração pública - consequências da corrupção”; além de uma programação cultural.

A quarta-feira inicia-se com apresentação de trabalhos, durante a manhã; e segue, durante a tarde, com as Mesas “Operação lava-jato - quais os limites do processo penal?, “A chacina de Pau D'Arco e os conflitos de terra na Amazônia - perspectivas de reforma agrária” e “Responsabilidade civil e a prática de concessão de crédito”.

No último dia de evento, quinta-feira, serão promovidas as Oficinas 1 e 2; o Prêmio “Edson Luís”; a Mesa “A flexibilização das leis trabalhistas - retrocesso ou modernização?” e a Mesa de Encerramento, “Os 30 anos da Constituição Federal e as violações aos Direitos Humanos”.

Inscrições - A Semana Acadêmica tem como público-alvo inicial estudantes da graduação e da pós-graduação da área do Direito, de diversas Instituições de Ensino Superior, seja pública, seja privada, do Estado do Pará. Também pretende-se atingir estudantes de áreas afins, em especial das Ciências Sociais Aplicadas, bem como professores e operadores do Direito.

As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas na internet (acesse aqui) . O evento é gratuito para estudantes da UFPA, sendo cobrada a taxa de R$ 15,00 para estudantes externos e R$ 30,00 para profissionais, e segue até o dia 19 de novembro.

Serviço:
IV Semana Acadêmica do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA
Data: 20 a 23 de novembro
Local: Instituto de Ciências Jurídicas (UFPA) - Auditório José Vicente
Hora: A partir das 8h30

Texto: Elizandra Ferreira  – Assessoria de Comunicação da UFPA
Foto: Divulgação