Grupo de pesquisa promove o “III Seminário de Tributação e Direitos Humanos”

O Grupo de pesquisa “Federalismo, Renúncia de Receita, Responsabilidade Tributária e Direitos Humanos” promove, nesta segunda-feira, 13, e na terça-feira, 14, o “III Seminário de Tributação e Direitos Humanos”. O evento ocorrerá no Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) da UFPA, a partir das 9h. Com o objetivo de debater práticas tributárias que aumentam a desigualdade social e buscar soluções para esse problema, o evento apresenta trabalhos de graduandos e pós-graduandos. Com um investimento de vinte reais, as inscrições para ouvintes são realizadas por meio do site do evento.

Programação - O evento começará com o credenciamento, das 8h às 13h, no hall do ICJ, para o qual os alunos deverão apresentar documento de identificação, documento comprobatório de vínculo com a instituição de ensino e os comprovantes de inscrição e pagamento. Em seguida, o seminário será aberto pela coordenadora do grupo, professora Maria Stela Campos, no Auditório Professor José Vicente Miranda Filho. Depois, às 10h30, terá início a primeira palestra do evento, no Auditório Haílton Correa Nascimento. Pela parte da tarde, ocorrerão três minicursos, ministrados pela mestranda Bianca Pereira.

O segundo dia começará às 9h30, com as apresentações orais dos trabalhos selecionados, no Auditório José Vicente Miranda. Depois das exibições, às 10h30, será realizada a última palestra do seminário, seguida pela Conferência de Encerramento, com o professor Calilo Jorge Kzan Neto, vice-coordenador do grupo de pesquisa. Veja a programação completa aqui.

Segundo a coordenadora, os principais destaques da programação deste ano são: “A divulgação do Projeto TCE cidadão, a qual será realizada por membro do Tribunal de Contas do Estado do Pará; uma mesa que será realizada por professores do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), que envolve docentes ligados à linha de pesquisa do professor Paulo de Barros Carvalho, da PUC-SP e USP; e os nossos alunos e egressos da graduação e mestrado/doutorado que compartilharão suas últimas pesquisas na área.”

Objetivo e Importância -  Os seminários visam debater três pontos principais: os direitos humanos e sociais; a boa gestão dos recursos estatais e o equilíbrio orçamentário. Com isso, buscam gerar uma nova visão sobre as disciplinas do Direito Tributário e do Direito Financeiro, de forma que os participantes tenham uma visão crítica, multidisciplinar e dinâmica.

Assim, a professora Maria Stela explica: “O tema principal do evento, este ano, é Desigualdade no Direito Tributário, isso porque entendemos que o crescimento exponencial da desigualdade no mundo tem relação direta com as políticas financeiras e tributárias adotadas nos países. No caso brasileiro, por exemplo, o federalismo brasileiro que não atenta às desigualdades regionais gera uma tributação mais pesada para as regiões menos desenvolvidas, impondo um ciclo vicioso que inviabiliza o crescimento de regiões como a nossa”. Desse modo, tem a importância de apresentar alternativas a essa situação, uma vez que essas práticas têm crescido, a cada ano. Logo, com base em estudos desenvolvidos pelo Grupo de pesquisa Federalismo, Renúncia de Receita, Responsabilidade Tributária e Direitos Humanos, em 2016 e 2017, o evento revelará técnicas jurídicas que reduzem a desigualdade.

Federalismo, Renúncia de Receita, Responsabilidade Tributária e Direitos Humanos -  O grupo foi originado com base em projetos de pesquisa dos professores Maria Stela Campos da Silva e Calilo Jorge Kzan Neto, vinculados ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA. Por isso tem o objetivo de “congregar alunos da UFPA e de outras instituições de ensino que tenham interesse em contribuir com as pesquisas na área de tributação, no viés do quanto o Estado precisa ser repensado para poder prestar serviços públicos de melhor qualidade e, assim, prover a igualdade maior entre as pessoas”, esclarece a coordenadora.

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Texto: Alice Palmeira - Assessoria de Comunicação da UFPA
Arte: Divulgação