Mutirão fundiário atende 150 famílias em Mãe do Rio, no nordeste do Pará

A Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará (CRF-UFPA) e a Prefeitura Municipal de Mãe do Rio atenderam 150 famílias no último dia 11 de novembro, durante o mutirão fundiário realizado no bairro Bom Sucesso, no município de Mãe do Rio, no nordeste do Pará, e consolidaram o recolhimento documental de mais de 173 localidades beneficiadas pelo Projeto Moradia Cidadã, uma parceria concebida das demandas da regularização no Estado e desenvolvida em parceria com o Ministério das Cidades, com suporte operacional da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp).  

A coordenadora Técnica Operacional do Projeto Moradia Cidadã e professora da Faculdade de Engenharia Sanitária da UFPA, Myrian Cardoso, relata que no bairro existem 635 lotes envolvendo espaços de moradias, comerciais, religiosos, institucionais, entre outros. “Deste total, 327 imóveis estavam fechados. 173 moradias podem ser regularizadas, representando 38% dos processos completos para garantir a segurança urbanística e jurídica da moradia. 107 imóveis estão em construção e os membros do projeto não foram atendidos em 21 localidades. Em cinco casas, só foram encontrados menores de idades”, afirma.

Com o final do mutirão, o atendimento das demandas da regularização passará a ser feito diretamente na Prefeitura de Mãe do Rio, a partir do próximo dia 23 de novembro, na sala do Setor de Tributos, uma vez que o poder público já sistematizou todo o conhecimento metodológico compartilhado pela Universidade para dar continuidade aos processos, destaca a coordenadora.

Nos próximos atendimentos, orienta Myrian, os moradores devem levar os seguintes documentos: RG, CPF, certidão de casamento, certidão de divórcio e os documentos que comprovem, por exemplo, a união estável, o abandono do lar de um dos cônjuges ou o atestado de óbito, entre outros.  Em Mãe do Rio, o Projeto Moradia Cidadã envolve mais de sete mil lotes existentes em 773 hectares utilizados por mais de 23 mil moradores, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) e do Programa Terra Legal, de 2007.

Coletivo -  O diretor do Departamento de Terras da Prefeitura de Mãe de Rio, Ary da Silva, informa que a realização do plantão documental foi de extrema importância para chegar à titulação dos moradores que se enquadram nos critérios de interesse social. A iniciativa, segundo ele, sinaliza para a população que a atual gestão do município de Mãe do Rio está engajada na concretização do Projeto Moradia Cidadã.

Ary destaca, ainda, que o poder público dá um importante passo para incorporar uma prática administrativa diária e uma nova metodologia de gestão de suas terras, que buscam a regularização plena envolvendo as regularizações ambiental, urbanística e social, e não apenas a jurídica, como era comum e inapropriado. “Agradecemos à CRF-UFPA o apoio estruturante que trará benefícios à cidade e às famílias de baixa renda, garantindo o seu direito a moradia e melhor qualidade de vida”, assinala o diretor.

Durante o mutirão, houve, ainda, a participação do prefeito municipal José Rabelo Oliveira, mais conhecido como Doido Rabelo, dos secretários municipais de Assistência Social e Meio Ambiente, representante do cartório, além da presença da assessoria jurídica e de servidores das áreas de Assistência Social e de Terra do município. Durante o mutirão, foi construído um consenso entre os participantes e os representantes do poder público, definindo os nomes dos logradouros que serão registrados na planta de parcelamento do solo. Posteriormente, esses dados serão encaminhados aos órgãos oficiais, além de debaterem a confecção de placas de arruamento para o bairro com os setores produtivos locais.

Destaque – Outro ponto importante do mutirão foi a participação dos filhos dos moradores, estimulando maior interação entre pais e filhos e promovendo uma inclusão social. As crianças desenharam a realidade urbanística, ambiental, sanitária e social do bairro. Para Lourdes Barrada, voluntária do projeto, em todas as dinâmicas inclusivas sobre o direito a moradia, as crianças falavam dos alagamentos residenciais e dos efeitos do aterramento em áreas de proteção permanente, além de destacar o peso do aluguel para o sustento da família. “Neste contexto, os pais das crianças, em diálogo com a Prefeitura, indicaram na planta de parcelamento do solo as áreas onde ocorrem os aterramentos inadequados.  A Prefeitura, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, foi a campo conversar com a comunidade para orientar e tomar as devidas providências legais, visando promover um desenvolvimento municipal sustentável da cidade”, finaliza Lourdes.

Texto: Kid Reis - Ascom-CRF-UFPA
Fotos: Myrian Cardoso, Mayara Moura e Daniel Mesquita