Semana Acadêmica de Direito debate a atual crise econômica, social e política do Brasil

Reforma da previdência, conflitos de terra, operação lava-jato e flexibilização das leis trabalhistas  são alguns dos assuntos que estarão em debate durante a IV Semana Acadêmica do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará (ICJ/UFPA), no Campus Belém. A programação iniciou-se nesta segunda-feira, dia 20 de novembro, no Auditório José Vicente, do ICJ, com a presença do reitor da UFPA, Emmanuel Tourinho; da coordenadora de Ensino da Faculdade de Direito, Luly Fisher; da representante da OAB-Pará, Luciana Paul; e do diretor executivo do Centro Acadêmico de Direito, Marvyn Valente.

Para o tema de abertura, referente aos cortes de verbas e à crise no ensino público superior, o reitor apresentou um panorama geral da atual situação financeira da UFPA e as perspectivas para o orçamento de 2018. Segundo Emmanuel Tourinho, a realização de eventos dessa natureza na Universidade são oportunidades de reflexão e debate que enriquecem a formação de um modo geral.

“As universidades, que são parte das instituições do Estado e passam por essas mudanças tão acentuadas, obviamente enfrentam muitas dificuldades com os cortes orçamentários. O que estamos tentando fazer é, de um lado, tornar a gestão mais eficiente para aproveitar melhor os recursos que nós temos e, do outro, eleger prioridades, com gastos naquilo que gera resultados acadêmicos imediatos”, disse o reitor.  

Debates e trabalhos acadêmicos - A Semana Acadêmica é um evento tradicional para os estudantes e professores da Faculdade de Direito e do Programa de Pós-Graduação de Direito da Universidade Federal do Pará, pois proporciona a exposição dos trabalhos desenvolvidos ao decorrer do ano, no âmbito do tripé acadêmico.

A quarta edição do evento, que possui como tema “A Crise Institucional à Luz da Constituição de 1988”, tem o objetivo de levar expectativas e reflexões acadêmicas na esfera jurídica para a realidade em que vive o Brasil no ano de 2017 e considerando a celebração dos 30 anos da Constituição Federal, por meio não apenas da apresentação de trabalhos, mas também de efetivar a integração entre o ambiente universitário e a sociedade civil.

Segundo o diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão do CADEL (Centro Acadêmico de Direto Edson Luís), Estevão Fragallo, a semana é extremamente relevante por abordar o momento de intensa instabilidade no Brasil, no que diz respeito à economia, às desigualdades sociais, à corrupção, às violações de direitos, à ineficácia dos poderes e a tantos outros acontecimentos que têm afetado diretamente a conjuntura nacional com um todo.

“Tendo consciência do desequilíbrio gerado por tais fatos, é dever da comunidade acadêmica – e, mais especificamente, da comunidade jurídica – procurar conhecer as causas de tais eventos, apontando as principais falhas no ordenamento nacional, ponderando as atuais consequências e visando obter possíveis soluções para o futuro do Brasil, tendo como base a Carta Magna de 1988”, completou o diretor.

Para a promoção de tal discussão, propõe-se a inclusão de estudantes, profissionais e membros da sociedade civil, por meio das atividades propostas no evento, tendo sempre como meta a ampla participação e um debate no âmbito acadêmico, adaptado sempre às demandas sociais.

Programação - No primeiro dia de evento, segunda-feira, houve as seguintes realizações: a Mesa de Abertura “Cortes de verbas e a crise no ensino público superior” e as mesas “Federalismo Fiscal”, “A crise do Estado e as teorias de justiça” e “A reforma da Previdência”, além de um bate-papo com as Ligas Acadêmicas.

Na terça-feira, ocorrem as apresentações de trabalhos e as mesas “A crise no sistema eleitoral e a tripartição dos poderes” e “Administração pública - consequências da corrupção”; bem como uma programação cultural.

Na quarta-feira, haverá apresentação de trabalhos, durante a manhã, e à tarde, as mesas “Operação lava-jato - quais os limites do processo penal?, “A chacina de Pau D'Arco e os conflitos de terra na Amazônia - perspectivas de reforma agrária” e “Responsabilidade civil e a prática de concessão de crédito”.

No último dia de evento, quinta-feira, serão realizadas oficinas; e as mesas “A flexibilização das leis trabalhistas - retrocesso ou modernização?” e a mesa de Encerramento, “Os 30 anos da Constituição Federal e as violações aos Direitos Humanos”.

Inscrições - inscrições realizadas na página eletrônica ou no local do evento. A programação é gratuita para estudantes da UFPA, sendo cobrada a taxa de R$ 15,00 para estudantes externos e de R$ 30,00 para profissionais.

A Semana Acadêmica tem como público-alvo inicial estudantes da graduação e da pós-graduação da área do Direito, de diversas Instituições de Ensino Superior (públicas e privadas) do Estado do Pará. Também pretende-se atingir estudantes de áreas afins, em especial das Ciências Sociais Aplicadas, bem como professores e operadores do Direito.

Serviço:

IV Semana Acadêmica do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA

Data: 20 a 23 de novembro
Local: Instituto de Ciências Jurídicas (UFPA) - Auditório José Vicente
Hora: A partir das 8h30

Texto: Ericka Pinto e Elizandra Ferreira– Assessoria de Comunicação da UFPA
Fotos: Alexandre Moraes