Entidades científicas se manifestam contra relatório que sugere o fim da gratuidade do ensino superior público no Brasil

Divulgado na última semana, relatório produzido pelo Banco Mundial que causou polêmica ao sugerir o fim da gratuidade do ensino superior público no Brasil. Diversas entidades científicas e acadêmicas se manifestaram contra a ideia.

Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil (Andifes): “O relatório do Banco Mundial sobre políticas públicas no Brasil é preocupante pelo conteúdo (eivado de incorreções, omissões e recomendações contrárias aos interesses nacionais) e pela repercussão (recepcionado pela grande mídia e por outros setores da sociedade como um documento de especialistas em políticas educacionais, embora elaborado por uma instituição financeira). Como vem apontando a Andifes, o perfil dos alunos das universidades federais é majoritariamente de membros de famílias de baixa renda, sem capacidade financeira para pagar pelo acesso à universidade. E o financiamento público da educação superior no Brasil está abaixo da média da OCDE, sem contar que o cálculo do investimento brasileiro inclui o pagamento da folha de aposentados das universidades (gasto previdenciário). O mais grave é que o relatório ignora o papel das universidades federais no desenvolvimento econômico e social, na produção científica e tecnológica e no enfrentamento do mais grave problema do País, a desigualdade social. Curiosamente, o documento menciona, na introdução, a necessidade de o Brasil rever o pagamento de juros da dívida pública e elevar a tributação dos “grupos de alta renda”, mas opta por não discutir os temas (também ignorados pela grande mídia). O pano de fundo desse debate é, na verdade, o interesse de fundos financeiros internacionais, que já são donos de muitas instituições de ensino superior no País, em avançar na exploração da educação com fins lucrativos”, Emmanuel Tourinho, reitor da UFPA e presidente da Andifes.

Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (ANPUR): “Em um país com uma das piores distribuições de renda do mundo, atacar a esfera pública sob o pretexto de um pretenso ajuste fiscal é, no mínimo, má fé, pois já é amplamente comprovado que o desmonte dos sistemas públicos só agrava as desigualdades sociais”, argumenta a diretoria da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional.

Sociedade Brasileira de Microondas e Optoeletrônica (SBMO): “A SBMO se manifesta em favor do ensino superior público gratuito e de qualidade no Brasil. O sistema de ensino superior público brasileiro é onde se produz ciência neste país e qualquer ação para desqualificá-lo ou destruí-lo destrói também a pesquisa, o desenvolvimento científico e tecnológico no Brasil”, Maria José Pontes, presidente da SBMO.

Sociedade Brasileira de Fisiologia Vegetal (SBFV): “A Sociedade Brasileira de Fisiologia Vegetal (SBFV) entende que a universidade pública, gratuita e de qualidade é uma conquista do povo brasileiro e uma das principais formas de estabelecermos uma sociedade mais justa e desenvolvida, pois desta instituição sai a maior parte da produtividade científica brasileira. Dessa forma, a SBFV repudia veementemente qualquer iniciativa que ameace essa instituição e a soberania brasileira”, Mauro Guida, presidente da SBFV.

Sociedade Brasileira de Eletromagnetismo (SBMAG): “A SBMAG – Sociedade Brasileira de Eletromagnetismo – manifesta indignação com a proposta do Banco Mundial de cobrança de anuidade pelas universidades públicas brasileiras. Esta conquista da sociedade brasileira não é, de longe, a razão de nossos infortúnios econômicos. Um conhecimento mais profundo de nosso país, por parte do Banco Mundial, é o que se pede neste momento, para dirimir raciocínios equivocados sobre a recuperação econômica brasileira”, José Roberto Cardoso, presidente da SBMAG.

Associação Brasileira de Linguística (Abralin): “A Associação Brasileira de Linguística (Abralin) posiciona-se em defesa do ensino superior público e gratuito no Brasil, pois acredita ser este o único caminho para se construir um país mais justo e igualitário. A recente expansão das universidades públicas em regiões brasileiras historicamente ignoradas promoveu a diminuição da desigualdade social nessas áreas, apontando assim para o papel fundamental do ensino superior público e gratuito no País nesse empreendimento. Repudiamos veementemente qualquer proposta que induza a sociedade a concluir equivocadamente que o fim da gratuidade do ensino superior público e que cortes impostos à educação e à ciência trazem benefícios. Essas ações, na verdade, põem em risco a soberania e o desenvolvimento da nação”, Miguel Oliveira Jr., presidente da Abralin.

Sociedade Brasileira de Catálise (SBCat): “A Sociedade Brasileira de Catálise repudia inteiramente as recomendações do Banco Mundial em relação à gratuidade no ensino publico. Tivessem recomendações semelhantes tido sido adotadas pelos governos da China e da Índia, esses dois países não estariam no atual nível de desenvolvimento educacional, científico e tecnológico. De antemão, a SBCat apoia futuras recomendações do Banco Mundial quanto à moralização da classe política, interrupção da corrupção e aumento do orçamento da Educação, Ciência e Tecnologia”, Victor Teixeira da Silva, presidente da SBCat.

Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Psicologia (ANPEPP): “A ANPEPP posiciona-se radicalmente contra toda e qualquer iniciativa de acabar com o ensino superior público e gratuito no Brasil. Considera que a expansão do sistema de ensino superior público é um dispositivo de inclusão social da juventude, de desenvolvimento tecnológico para o País e produção qualificada de conhecimento. Dessa forma, são pilares que sustentam a perspectiva de uma sociedade mais igualitária e democrática”, Magda Dimenstein, presidente da ANPEPP.

Fonte: Jornal da Ciência

Arte: Reprodução Relatório Banco Mundial