Universidade recebe Caravana da Transparência em debate sobre a gestão do dinheiro público

Com um debate sobre a dívida ativa do Estado do Pará, a “Caravana da Transparência: Quem disse que não tem dinheiro?” começou  discussão nesta segunda-feira, 27, às 16h, no auditório do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas da UFPA. Realizado pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) e pelo Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual do Pará (Sindifisco), com apoio da Faculdade de Ciências Contábeis da Universidade Federal do Pará e do Laboratório de Inovação e Controle no Setor Público da UFPA (LAIC). O evento busca informar a sociedade sobre a má administração do dinheiro público, além de incentivar a participação social nos atos públicos. A caravana segue até o dia 3 de dezembro.

Debate – Com a presença de alunos e professores da Faculdade de Ciências Contábeis da UFPA (Facicon), o evento debateu a dívida fiscal e a falta de transparência sobre o tema. A discussão teve início com a apresentação do LAIC,  feita pela pesquisadora do Laboratório professora Polyana Silva. Em seguida, os presidentes do Sindifisco, Antônio Catete, e da Fenafisco, Charles Alcântara, apresentaram a problemática e exemplos de empresas que deixam de recolher impostos aos cofres do Estado e continuam impunes. Assim como explicaram como a sonegação fiscal afeta o País, prejudicando a saúde, a educação e a segurança pública.

O diretor da Faculdade de Ciências Contábeis, professor doutor Anderson Silva, também esteve presente ao evento e ressaltou como a Academia é a resposta para reformar o sistema de transparência. Além dele, o vice-presidente do Observatório Social de Belém, Ivan Costa, também ressaltou a importância da educação nesta mudança.

Quem disse que não tem dinheiro? - De acordo com o presidente do Sindifisco, grande parte do problema com a transparência em relação ao dinheiro público é sobre a falta de cobrança na dívida ativa de grandes empresários: “O dinheiro não falta, é uma questão de prioridade e organização do Estado”, ressalta. Para Charles Alcântara, a informação sobre esse prejuízo não alcançou a população: “É preciso expor informações que são desconhecidas do grande público. Existe dinheiro, muito dinheiro que grandes empresas devem para a sociedade. Cabe ao Estado brasileiro cumprir o seu dever de cobrar quem deve, como as empresas fazem com qualquer cidadão quando deve uma conta”.

Segundo o presidente da Fenafisco, a cobrança e a melhor supervisão dessas dívidas melhorariam o País. "Tornariam o País um pouco mais justo, com uma saúde melhor e mais digna, com educação pública melhor, com infraestrutura e saneamento. É para isso que serve o dinheiro pago pelos tributos e pelos impostos do povo. Os impostos que a população paga - e ela não escapa de pagar impostos - devem ingressar nos cofres públicos, para que sejam devolvidos pela sociedade bens e serviços”, explica ele. Mas “o problema é que esse dinheiro não está chegando aos cofres públicos pela inação do governo, pela omissão e pela falta de Transparência com essa informação tão preciosa”, afirma.

Caravana da Transparência - Voltada para a população paraense, a programação da caravana conta com reuniões, mesas-redondas, com uma Audiência Pública e uma Intervenção Urbana. Após o lançamento da caravana, o evento ainda tem continuação em 2018, seguindo para o resto do País. A próxima Caravana da Transparência ocorrerá em Salvador, na Bahia. Confira a programação completa aqui.

Texto: Alice Palmeira - Assessoria de Comunicação da UFPA