Instituto de Ciências Jurídicas recebe debate sobre possíveis falhas e desdobramentos de ações da Polícia Federal

A palestra “As mãos e as vozes que empurraram o reitor Cancellier para a morte” ocorreu na última quinta-feira, 30, às 17h, no Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) da UFPA. A palestra,  ministrada pelo irmão do reitor Luiz Carlos Cancellier, professor Acioli Olivo, foi apresentada ao Grupo de Pesquisa Direito Penal e Democracia. O debate expôs as possíveis falhas na operação que levou ao suicídio de Cancellier, reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

O vice-reitor da UFPA, professor Gilmar Silva, o pró-reitor de Extensão, professor Nelson de Souza Júnior, e a vice-diretora da Faculdade de Direito, professora Luana Thomaz, também estiveram presentes ao bate-papo. O público, composto de graduandos em direito, escutou cada detalhe da investigação em silêncio, aprendendo sobre as prováveis falhas do sistema judiciário por meio do caso.

O professor Acioli Olivo afirma que a forma como o reitor foi tratado durante e depois da sua prisão, culminou em sua morte. Assim, o debate, proposto pelo professor, tem o objetivo de impedir que e espetacularização de prisões, como a do reitor, se repitam. “Se espera que o gesto dele não tenha sido em vão. O sentido disso é que, por exemplo, um reitor é uma pessoa de exposição pública, é uma pessoa notória, e, se aconteceu isso com ele, imagine com uma pessoa da periferia, que todos os dias sofre com esse tipo de violência, esse abuso policial, abuso de direito”, afirma ele.

Sequência de Erros - De acordo com o professor, o reitor foi vítima de um ciclo de erros jurídicos: “O inquérito que nós tivemos acesso mostra que a única coisa que tinham contra ele era de obstrução à justiça, a qual ele negava também, tendo em vista que os atos que ele praticou como gestor todos foram amparados pelo aparato jurídico da Universidade”. Além disso, para ele, a prisão do reitor contou com exposição e humilhação: “Ele foi algemado nos pés e nas mãos, foi preso na prisão comum, e a exploração e a espetacularização da mídia  o levaram a tomar essa decisão fatídica”.

Além da condenação precipitada, o professor aponta a espetacularização midiática como suporte da condenação do reitor:  “Hoje é comum a mídia condenar alguém mesmo antes de ser investigado. É o caso do reitor Cancellier, pela mídia ele foi considerado condenado, mesmo que não estivesse sendo investigado ainda, mesmo que não tenha sido réu, mesmo que não tenha sido julgado. Mas ele foi tachado como condenado, haja vista que em todos os grandes órgãos de imprensa, portais ou nas televisões, ele apareceu como responsável pelo desvio de 80 milhões da Universidade Federal de Santa Catarina”.

Assim, o evento mostrou aos alunos como é importante ser cauteloso em processos criminais. Afinal, em relação ao caso do reitor Luiz Carlos Cancellier, “no fundo, a questão para ele era de ter sido irremediavelmente atingido na sua honra por acusações infundadas”, explica o professor Acioli.

A prisão de Cancellier - O reitor Luiz Carlos Cancellier, da Universidade Federal de Santa Catarina, e outros seis professores da instituição foram investigados pela operação Ouvidos Moucos da Polícia Federal, voltada para o suposto desvio de recursos de cursos de Educação a Distância (EaD) oferecidos pelo programa Universidade Aberta do Brasil (UAB) na UFSC. Durante a investigação, em 14 de setembro, o reitor foi preso por suspeita de interferir nas investigações internas feitas pelo corregedor-geral, Rodolfo Prado. Além de ser detido, ele foi afastado do cargo e proibido de entrar na UFSC. Apesar de ter durado um dia, em entrevista, o reitor classificou o encarceramento como humilhante e traumático. Ele se suicidou no dia 2 de outubro, em um shopping de Florianópolis.

Texto: Alice Palmeira - Assessoria de Comunicação da UFPA

Foto: Alexandre Yuri