“Nenhuma escola a menos” é tema central do seminário contra o fechamento de escolas no campo

Nesta sexta, 19, o Campus de Castanhal recebeu secretários municipais de educação, representantes da Secretaria Estadual de Educação, conselheiros estaduais e municipais de educação, pesquisadores, representantes do Poder Judiciário e estudantes da graduação e da pós-graduação, além de gestores e autoridades das universidades e redes de ensino, que vieram participar do I Seminário de Combate ao Fechamento de Escolas no Campo.

O evento foi organizado pelo dos Fóruns Paraense (FPEC) e Regionais de Educação do Campo, em parceria com o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID), da Faculdade de Pedagogia do Campus de Castanhal; a Promotoria de Justiça da 1ª Região Agrária e a 4ª Promotoria de Justiça Cível de Castanhal do Ministério Público Estadual; o Núcleo de Direitos Humanos e ações estratégicas da Defensoria Pública; e o Comitê Estadual da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

O objetivo do evento foi exposto na fala do professor Salomão Hage, coordenador do FPEC. “Três mil duzentas e quarenta e duas escolas foram extintas ou paralisadas, no campo e na cidade, só no Estado do Pará, entre os anos de 2014 e 2016, segundo o censo escolar do Inep nestes anos. Assim, a razão do Seminário é para fortalecer a campanha nenhuma escola a menos e para que os dados sejam formalizados, perante os órgãos competentes, a fim de que providências sejam tomadas.”

Um desses órgãos, que atuam no combate ao fechamento de escolas, é o Ministério Público (MP), que, de acordo com Eliane Moreira, promotora da 1ª Região Agrária, vem realizando, há mais de um ano, uma investigação relacionada a esses fechamentos. “Recomendações foram expedidas para os municípios que não observaram a regulamentação existente e, para alguns deles, já existe a propositura de ações judiciais. O grande desafio do MP é demonstrar o descumprimento da legislação vigente”, informou a promotora, que também falou sobre as contribuições do Seminário para o trabalho quem vem sendo realizado pelo MP.

“O evento contribui muito com o nosso trabalho, uma vez que a alegação de diversos municípios é de que não existe demanda (e por isso as escolas são fechadas). E quando a sociedade vem para um evento como esse e revela que existe, sim, uma demanda, ela demonstra que é falaciosa a alegação dos municípios.”

Um dos pontos altos do Seminário foi justamente a participação da sociedade, que abordou as situações vivenciadas em diversos municípios paraenses no que se refere à educação. Seu Domingos Héleris, presidente da Associação dos Microprodutores Rurais e Pescadores da Comunidade de Arapijó, em Marapanim/Pa, expôs as dificuldades dos ribeirinhos da localidade onde vive e falou de suas expectativas em relação ao Seminário em Castanhal. “Nós precisamos pressionar o poder público para que resguarde o nosso direito à educação e eu espero que esse evento tenha um resultado positivo para o povo do campo”.

Disk Denúncia – Também foi destacado, no Seminário, um canal de comunicação entre a sociedade e o Fórum Paraense de Educação do Campo. Trata-se do Disque Denúncia contra o fechamento das Escolas no Campo, que se encontra sediado no Campus de Castanhal da UFPA e funciona sob a coordenação do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência/Sub-Projeto Pedagogia/Castanhal, que encaminha as denúncias ao GT Agrário do Ministério Público Estadual.

Qualquer pessoa da sociedade pode fazer uma denúncia de fechamento irregular de escola do campo. Basta ligar ou enviar mensagem para (91) 99191-7282. A identidade de quem formaliza uma denúncia é mantida sob total sigilo.

Texto e fotos: Paula Lopes – Ascom UFPA/Castanhal