Evento debate “Conflitos Socioambientais e Ordenamento Territorial em Zona Costeira e Estuarina”

O Programa de Pós-Graduação em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia (PPGDAM) do Núcleo de Meio Ambiente (NUMA) da UFPA e o Grupo de Pesquisa Sociedade-Ambiente das Amazônias (GPSA) foram os organizadores do I Seminário “Conflitos Socioambientais e Ordenamento Territorial em Zona Costeira e Estuarina”, ocorrido na sede da Faculdade de Educação e Tecnologia da Amazônia (FAM), em Abaetetuba-PA, nos dias 15 e 16 de fevereiro. O seminário contou com o apoio da Pró-Reitoria de Extensão (Proex).

O Seminário integra as atividades da Rede Amazônia Caribe de Cooperação Científica Internacional e teve como objetivo possibilitar aos pesquisadores locais e internacionais um espaço de divulgação de suas pesquisas e metodologias desenvolvidas sobre zonas costeiras e estuarinas.

A mesa de abertura do evento foi composta pelo diretor do NUMA, professor Sérgio Moraes; pela presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB-PA, Patrícia Guimarães da Rocha; e pela diretora Geral da FAM, Nilda Helena Pantoja Batista.

Debates - Durante a abertura, Sérgio Moraes apresentou, por meio de dados estatísticos da Pós-Graduação no Brasil, o panorama das desigualdades regionais relacionadas à formação científica e acadêmica.

O professor Norbert Fenzl (PPGEDAM/NUMA/UFPA) expôs o Projeto GEF-Amazonas sobre gestão integrada de recursos hídricos da Bacia Amazônica e sua importância para a Zona Costeira Amazônia-Caribe. Já o professor Fenzl destacou os problemas transfronteiriços regionais prioritários e diversas estratégias para enfrentá-los.

Experiências em gestão costeira em Cuba e Iberoamérica foram apresentadas pela professora Celene Milanes (Universidad de Oriente, Santiago, Cuba). A pesquisadora apontou a contaminação marinha e o tráfico de combustíveis entre os principais problemas da região do Caribe; expôs sobre a vulnerabilidade de Cuba diante de desastres ambientais e o plano de redução de riscos por meio da governança que precisa envolver a participação das comunidades, poder público e privado.

Negligência - O professor André Farias afirmou em sua palestra que o aumento dos desastres ambientais associados à implantação de grandes projetos no Pará se dá pela negligência do Estado na fiscalização e cumprimento da legislação ambiental, criticando o modelo de audiência pública, que serviria apenas para legitimar os interesses das grandes empresas mineradoras. Segundo o professor, os impactos dos grandes projetos afetam diretamente a vida das pessoas através da contaminação de rios e igarapés.

O professor Rodolpho Bastos expôs sobre os desafios da institucionalização de unidades de conservação (UC) municipais, a partir de dados de pesquisa que apontam para a existência de 27 UCs municipais legalmente instituídas no Pará, enquanto que apenas sete UCs estão cadastradas no Cadastro Nacional mantido pelo Ministério do Meio Ambiente.

Outras pesquisas sobre realidades regionais foram apresentadas, tais como:  Dinâmica praial da ilha de Outeiro pelo prof. Daniel Ramoa (UNAMA); Conflitos socioambientais associados à instalação de empreendimento da Votorantim em Primavera foi apresentado pelo discente do PPGEDAM, Aldo Leite; Conhecimentos tradicionais associados à pesca de curral na Ilha de Algodoal-Maiandeua, por Karline Holanda; Impactos da erosão costeira na praia de Ajuruteua foram apresentados pelo prof. Marcelo Moreno (UFRA); Dinâmica de expansão da cultura do açaí e alterações na paisagem das várzeas de Abaetetuba foi apresentada por Márcia Tagore; Conflitos na Reserva Extrativista Mocapajuba em São Caetano de Odivelas foi apresentado por Glenda Malcher; Mapeamento dos conflitos socioambientais na comunidade Deus me Ajude em Salvaterra, mediante Cartografia Participativa, por Hermerson da Silva.

Para o professor Otávio Canto, um dos idealizadores do evento, “o evento foi um sucesso,  em primeiro lugar pelo fato de que colocarmos em debate as pesquisas que estamos realizando com os nossos colegas e alunos, do PPGEDAM NUMA/UFPA. Em segundo, porque estamos saindo dos ‘muros’ da Instituição, com o apoio da Pró-reitoria de Extensão (Proex). Em terceiro pelo fato de estarmos fortalecendo a construção da Rede Amazônia-Caribe de Cooperação, desta vez com a participação da professora e pesquisadora Celene Martines, da Universidad de Oriente  (Cuba).”

Texto e fotos: Assessoria NUMA