UFPA, Tribunal de Justiça e Sistema Penal discutem Projeto de Remição de Pena pela Leitura

Representantes do Tribunal de Justiça do Estado, da Defensoria Pública, da Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará e coordenadoria do Curso de Aperfeiçoamento em Educação de Jovens e Adultos Privados de Liberdade (UFPA) se reuniram com o reitor da Universidade Federal do Pará, Emmanuel Tourinho, para tratar de uma parceria no processo de interiorização do Projeto de Remição de Pena pela Leitura. O objetivo é expandir as ações e incentivar a ressocialização dos apenados do interior do Estado. A reunião para discutir o assunto ocorreu na última quinta-feira, dia 8 de março, no gabinete da Reitoria, em Belém.

De acordo com a coordenadora do Projeto, a defensora pública Anna Izabel Santos, há uma necessidade de contar com o apoio de profissionais da área da educação, para que possam auxiliar na avaliação dos trabalhos realizados pelos apenados, além de outras ações que os incentivem a estudar. Alguns presos que cumprem pena em regime semiaberto, hoje estão cursando em uma universidade. “É um projeto que envolve leitura, discussão e interpretação de obras. Ao final da leitura, eles (apenados) fazem a apresentação dos trabalhos em forma de resenha e relatório. Isso os estimula a estudar e a desenvolver uma nova visão de mundo”, explicou.

Emmanuel Tourinho falou do interesse da Gestão Superior de aproximar a Universidade das Instituições do Estado, no sentindo de apoiar projetos que resultem em melhorias à sociedade. Ele sugeriu como proposta a elabaroação de um Termo de Cooperação entre as instituições e o levantamento dos locais onde há condições para a expansão do Projeto, além da realização de um evento na Universidade para a divulgação desse trabalho com os apenados.“Apoiamos os grupos da UFPA que queiram firmar essa parceria, por compreendermos a importância desse trabalho realizado por essas instituições”, afirmou o reitor.

Parcerias - A professora do Instituto de Ciências da Educação (ICED/UFPA), Socorro Coelho, que coordena o curso de Aperfeiçoamento em Educação de Jovens e Adultos Privados de Liberdade, citou algumas parcerias importantes que já foram firmadas entre a UFPA e os órgãos de justiça e segurança do Estado, como a oferta de cursos de especialização para servidores do sistema prisional e a execução de projetos de extensão. “Hoje, saímos muito contentes dessa reunião, porque a UFPA legitima uma parceria de sete anos de trabalho com o Sistema Penal. Para nós é uma conquista imensa porque haverá um convênio de cooperação entre essas insituições que nos ajudará nas ações do Projeto em locais onde há polos da Universidade no interior.”

Também participaram da reunião a juíza corregedora do Tribunal de Justiça do Estado, Mônia Fonseca; o defensor público, Vladmir Koenig; o diretor geral penitenciário (Susipe), coronel Mauro Matos; o diretor de Reinserção Social (Susipe), Ivaldo Capeloni; e a coordenadora de Educação Prisional (Susipe), Guilhermina Castro.

Remição de Pena – O Projeto de Remição de Pena pela Leitura foi instalado no Pará por intermédio das Portarias nº 001/2014 e nº 088/2014, da 1ª e 2ª Varas de Execuções Penais da Região Metropolitana de Belém.

A remição de pena pela leitura é fundamentada pela Recomendação nº 44, do Conselho Nacional de Justiça, que determina que cada Estado deve desenvolver um projeto específico referente ao apenado. No Pará, a remição de pena pela leitura foi implantada por meio do Projeto “Resgatando a Dignidade pela Leitura”, de autoria da defensora pública Anna Izabel e Silva Santos, titular da 9ª Defensoria Pública de Execução de Penal de Belém.

As atividades iniciaram-se em agosto de 2015 pela Susipe e são desenvolvidas nas seguintes unidades prisionais: Centro de Reeducação Feminino (CRF), Centro de Recuperação Penitenciário do Pará II (CRPP II), Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel (CPASI) e Centro de Recuperação Especial Coronel Anastácio das Neves (CRECAN).

De acordo com o programa de remição de pena, o apenado tem o prazo de 30 dias para ler e realizar a produção de texto. Isso lhe proporcionará a remição de 4 dias de sua pena, totalizando 48 dias por ano. A leitura é realizada nos encontros semanais e a produção textual ocorre em dias específicos.

Texto: Ericka Pinto – Assessoria de Comunicação da UFPA
Fotos: Alexandre Moraes