Estudo demonstra riscos e impactos negativos provocados por pequenas barragens no interior do Pará

As fragilidades encontradas, sejam no licenciamento ou nos aspectos de segurança, são os principais fatores que impulsionam a prática de estabelecimento de pequenos barramentos irregulares nos cursos d’água, desconsiderando critérios técnicos e ambientais. Comprovaram-se, ainda, a representatividade das pequenas barragens e os riscos socioambientais significativos.

No dia 12 de abril de 2018, o município de Paragominas, no Pará, sofreu fortes chuvas, acarretando na formação de enchente, o que acabou causando significativos impactos econômicos e socioambientais. Tais impactos já haviam sido revelados em uma recente pesquisa de mestrado realizado por uma discente do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Barragem e Gestão Ambiental (PEBGA/Tucuruí), Francy Rosy Nava, sob a orientação do professor Junior Ishihara, cujo título é: “Pequenas Barragens: Uma oportunidade de desenvolvimento científico, técnico e regulamentador”.

O estudo relata que as pequenas barragens de cursos hídricos, embora tenham importantes e diversas finalidades, se tratam de estruturas que ocasionam mudanças socioambientais consideráveis e representam riscos cada vez mais evidentes. Esses termos não são considerados pelos direcionamentos normativos estabelecidos no Brasil, porque o sistema regulador tem sido estimulado pelas discussões em análise às vantagens e desvantagens das barragens somente voltadas para os grandes empreendimentos.

Rio Uraim - Neste sentido, a pesquisa realizada em pequenos barramentos de cursos d’água na bacia hidrográfica do rio Uraim teve como objetivo esclarecer como a ocorrência de pequenas barragens é abordada no meio científico e técnico; a representatividade dos eventos impactantes associados à construção/operação de pequenas barragens; e como o ordenamento legal e institucional incorpora a gestão das pequenas barragens.

Resultados – Com os estudos concluídos, os resultados demonstraram diversas fragilidades no tocante ao conhecimento científico e técnico, assim como no ordenamento normativo e institucional responsável pela gestão ambiental de estruturas com potencial degradador.

As fragilidades encontradas, sejam no licenciamento ou nos aspectos de segurança, são os principais fatores que impulsionam a prática de estabelecimento de pequenos barramentos irregulares nos cursos d’água, desconsiderando critérios técnicos e ambientais. Comprovaram-se, ainda, a representatividade das pequenas barragens e os riscos socioambientais significativos.

Ainda que as ocorrências dificilmente sejam registradas e divulgadas, por não se tratarem de obras dimensionais, individualmente as pequenas barragens causam incertezas devido à possibilidade de estarem fora dos padrões adequados quanto aos projetos, construção, manutenção e gestão. Cumulativamente, essas estruturas, potencializam os riscos e danos que ganham escala e proporção.

Futuro – Com a conclusão do estudo,  é esperado que sejam promovidas novas discussões sobre o desempenho do ordenamento normativo e institucional, e que seja realizada a implementação eficiente das políticas ambientais estabelecidas pelo Estado. Os resultados podem ser usados pelos formuladores de políticas e tomadores de decisão governamental para melhorar o quadro regulatório e o papel executor.

Há uma necessidade que, especialmente no norte brasileiro, as pequenas barragens de cursos d’água sejam consideradas em um sistema de gestão e regulação, que incorpore a segurança estrutural, o controle de uso e ocupação do solo, e os recursos hídricos. A adoção dessas pequenas estruturas nas propriedades rurais é uma tendência crescente, e a existência das mesma possibilita impactos negativos comprovados pelos históricos de ocorrências, com significativas perdas humanas e estruturais.

Texto: Junior Hiroyuki Ishihara
Foto: Reprodução / Google