Seminário discute questões dos direitos humanos e suas aplicações

Com o objetivo de levantar e esclarecer diferentes questões envolvendo os direitos humanos, ocorre nos dias 06, 07 e 08 de junho, o Seminário “Os Direitos Humanos entre Emancipação e Crítica”. O evento ocorre no Auditório José Vicente Miranda do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ/UFPA) e no Auditório da OAB/PA. Não é necessário fazer inscrição para participar, e o seminário é aberto a todos os interessados pela temática.

Segundo os organizadores, os professores Jean-François Deluchey e Marcus Alan de Melo Gomes, “o evento irá compor mesas, nas quais os professores possam debater sobre o mesmo tema, comparar suas perspectivas, confrontá-las, no objetivo de avançar na construção de um pensamento qualificado sobre o tema.”

Os organizadores explicam que há muitas imprecisões conceituais e políticas quando se refere à defesa dos direitos humanos, pois muitas vezes podem ser usados para auxiliar a emancipação humana e, em outros, para impor uma pauta política contrária ao público-alvo que pretende atingir.

“Pretendemos, neste seminário, organizar as condições de um debate intelectual franco e aberto sobre essas questões. Ademais, organizar esse seminário na Amazônia tem uma importância particular: nossa região reúne muitos problemas sociais ligados diretamente às questões de direitos humanos”, afirmam os professores.

Programação – O evento contará com mesas de debates e, paralelamente, um Seminário de Doutoramento onde serão apresentados projetos de doutorandos do Pará, Pernambuco e Rio de Janeiro. Entre os debates que ocorrerão no evento, a mesa "Quem é o sujeito dos Direitos Humanos?", orientada pelos professores Jean-François Deluchey (UFPA), Bethânia de Albuquerque Assy (UERJ/PUC) e Antônio Pele (PUC), tem a proposta de fazer questionamentos sobre a suposta universalidade dos direitos humanos.

“Esperamos que o público possa sair desta mesa-redonda com uma visão um pouco mais qualificada sobre a atual diversidade de abordagens intelectuais da questão dos direitos humanos. Os integrantes da mesa tentarão fugir de um tratamento demasiadamente simplificado dos direitos humanos, para dar conta, na medida do possível, do desafio de pensar os direitos humanos para além do senso comum”, explica um dos orientadores da mesa, professor Jean-François Deluchey.

Já a mesa de debate "Criminalizações e Marginalizações no Brasil Contemporâneo", orientada pelos professores Marcus Alan Gomes (UFPA), João Ricardo Dornelles (PUC) e Marília Montenegro (UNICAP), pretende debater os processos de criminalização de determinadas classes sociais no Brasil, compreender a lógica punitiva que contribui para a estigmatização de pessoas historicamente submetidas ao esmagamento de seus direitos, além de refletir sobre alternativas a uma política criminal comprometida com o discurso repressivo e com as consequências que ele promove.

“A importância da mesa se expressa pela interdisciplinaridade que permeará as exposições e o debate, pois a questão criminal será objeto de análise pela via não apenas jurídica, mas também criminológica, sociológica e da ciência política. Essa mistura de olhares também será enriquecida pela diversidade de origem geográfica dos expositores, cada um a contribuir com reflexões pautadas nos aspectos locais dos processos de criminalização, mas também preocupadas em identificar as características comuns que aproximam os problemas regionais”, ressalta o professor Marcus Alan Gomes.

Motivações - Os Direitos Humanos constituem a área de concentração do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA (PPGD). Há dois anos, foi realizado um convênio de cooperação acadêmica sobre a temática dos Direitos Fundamentais com o PPGD da PUC/RJ e o da UNICAP/PE pelo Programa Nacional de Cooperação Acadêmica (PROCAD). No dia 10 de dezembro de 2018 serão celebrados os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Por isto, os docentes desses três programas de pós-graduação aliaram suas experiências de pesquisa para construir o evento.

Serviço:
Seminário “Os Direitos Humanos entre Emancipação e Crítica”
Data: 06, 07 e 08 de junho
Horário: Início às 8:30
Locais: Auditório José Vicente Miranda (ICJ/UFPA) e Auditório da OAB/PA (Praça Barão do Rio Branco, 92, Campina - Belém)
Evento aberto ao público
Programação completa aqui

Texto: Matheus Luz - Assessoria de Comunicação da UFPA
Arte: Reprodução / Google