Conselho Nacional dos Direitos Humanos realiza 38ª Reunião Ordinária no Pará

Diante do volume de denúncias de violações de direitos humanos que chegam ao Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) vindas do Pará, principalmente relativas às temáticas da violência no campo, conflitos socioambientais e violência urbana, o Plenário do Conselho decidiu, no seu último encontro, que a 38ª Reunião Ordinária do colegiado ocorrerá em Belém, de 11 a 13 de junho.

Além da Reunião Plenária dos conselheiros e conselheiras, que ocorrerá nesta segunda-feira, dia 11, na Ordem dos Advogados do Brasil/Seção Pará, também será reailzada, na terça-feira, dia 12, a audiência pública "Violações de Direitos Humanos no Estado do Pará”, no Centro de Eventos Benedito Nunes (Hangarzinho) da Universidade Federal do Pará (UFPA), durante o dia todo, com o objetivo de identificar as principais violações de direitos e propor soluções às questões levantadas.

A audiência será dividida em dois momentos: pela manhã, de 9h às 13h, o debate será centrado nas violações de direitos humanos no contexto de violência no campo e de conflitos socioambientais; e à tarde, de 14h às 18h, nas violações no contexto urbano. A atividade contará com a presença de lideranças e representantes de entidades da sociedade civil e de instituições públicas com atuação na defesa dos direitos humanos. As ameaças a defensores e defensoras de direitos humanos irão perpassar todos os momentos da audiência pública.

Na quarta, dia 13, ocorrerão reuniões institucionais com o poder público para discutir mais diretamente encaminhamentos e soluções para as violações de direitos humanos mais recorrentes no estado apontadas como prioridade durante a audiência do dia anterior. Devem ser solicitadas reuniões com o governador do Pará, Simão Jatene, com os chefes do Tribunal de Justiça e do Ministério Público Estadual do Pará, dentre outras autoridades com atuação na defesa dos direitos humanos.

Descentralização das reuniões - Em novembro de 2017, durante o Encontro Nacional de Direitos Humanos, que aconteceu na Câmara Federal, em Brasília, conselhos estaduais de direitos humanos, reunidos em plenária ampliada com o CNDH, demandaram a realização de reuniões descentralizadas do Conselho Nacional, para que fossem verificadas in loco as violações e pensadas, em conjunto, possibilidades de atuação com entidades e poderes locais.

A primeira reunião descentralizada do CNDH aconteceu em março, em Salvador, durante o Fórum Social Mundial. “Agora, precisamos pensar conjuntamente em uma atuação estratégica no estado do Pará, devido à quantidade e à gravidade dos casos de violação de direitos humanos recebidos pelo CNDH, envolvendo violência tanto urbana quanto no campo”, destaca Fabiana Severo, presidenta do CNDH.

Graves violações no campo e na cidade -  O vice-presidente do CNDH, Darci Frigo, lembra que recentemente o massacre de Pau D’Arco completou um ano e ainda não há conclusões sobre os mandantes do crime. “Há mais pessoas ameaçadas na região, como é o caso dos advogados e advogadas de defesa dos trabalhadores, e outras morrendo em outras partes do estado, como aconteceu neste final de semana, quando mais duas lideranças de movimentos de luta pela terra foram brutalmente assassinados. Não podemos tolerar a violência no campo, muito menos no grau em que está, por isso nos reuniremos para discutir em conjunto as soluções”, declara Frigo.

A violência urbana é outro assunto sobre o qual surgem demandas recorrentes no CNDH, principalmente quanto ao extermínio da juventude negra e da periferia. “Só no dia 9 de abril deste ano, num intervalo de menos de 10 horas, 13 pessoas foram mortas em Belém com características de execução depois da notícia dos assassinatos de dois policiais. A maioria jovens”, ressalta Frigo. “É sobre isso que precisamos falar também. E sobre a violência dentro das escolas, sobre a crise no Sistema Penitenciário, sobre a precariedade do sistema de segurança pública e tantos outros assuntos que configurem graves violações de direitos humanos e forem levantados durante a estada do Conselho no Pará."

Texto: Reprodução site do Ministério dos Direitos Humanos
Arte: Divulgação