ICJ sedia seminário sobre Controle de Convencionalidade dos Direitos Humanos na América Latina

Buscando identificar técnicas de interpretação que contribuam para a proteção dos direitos humanos no Brasil, o Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) da Universidade Federal do Pará sedia o seminário O Controle de Convencionalidade na América Latina, nos dias 18 e 19 de junho. Promovido pela rede de pesquisa A Recepção da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, o evento ocorrerá no Auditório Haílton Correa Nascimento, do ICJ, das 15h às 18h.

Com a presença de convidados internacionais, a programação discutirá como as autoridades nacionais, em especial o poder judiciário, exercem o controle da convencionalidade das normas de Direito Interno, seja sua adequação à Convenção Americana sobre Direitos Humanos e à jurisprudência da Corte Interamericana. No primeiro dia, os palestrantes abordarão essa realidade na Colômbia e no México. No segundo dia, o debate será sobre este cenário na Argentina.

O professor Antonio Maués, coordenador da rede de pesquisa, comenta que a vinda dos palestrantes estrangeiros se deve ao caráter comparativo do estudo que está sendo desenvolvido sobre a jurisprudência da Corte Interamericana. “A participação desses professores permite ampliar o conhecimento sobre o tema em diferentes países da América Latina”, explica.

Realidades vizinhas – Segundo Antonio Maués, é importante compreender se nesses países estão sendo cumpridas as suas obrigações, pois isso ajudará a identificar mecanismos institucionais e técnicas de interpretação que contribuam para o incremento da proteção dos direitos humanos no Brasil.

“O debate sobre esses problemas é importante tendo em vista que todos esses países fazem parte da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, compartilhando com o Brasil as mesmas obrigações de cumprimento dessa Convenção e de observância da jurisprudência da Corte Interamericana”, complementa o professor.

Rede de pesquisa – A Recepção da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos é financiada pelo Edital Universal do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que conta com a participação da Universidade Federal do Pará, Universidad Nacional de Lanús (Argentina), Universidad de los Andes (Colômbia), Universidad Iberoamericana (México) e Université Paris 1 (França).

Público-alvo – O evento, aberto ao público, é destinado a todos os membros da comunidade que estudam e desenvolvem pesquisas sobre direitos humanos, relações internacionais e política comparada. Não serão concedidos certificados e não há necessidade de inscrição prévia.

Serviço:
Seminário O Controle de Convencionalidade na América Latina
Local: Auditório Haílton Correa Nascimento, do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ), Campus Profissional da UFPA, Guamá, Belém
Data: 18 e 19 de junho, das 15h às 18h.

Texto: Andre Gomes – Assessoria de Comunicação da UFPA
Arte: Reprodução / Google