Ministério da Educação abre inscrições para Bolsa Permanência para estudantes indígenas e quilombolas

Estudantes indígenas e quilombolas matriculados em cursos de graduação presencial na Universidade Federal do Pará podem realizar inscrição para a Bolsa Permanência do Ministério da Educação até 31 de agosto de 2018. A Bolsa Permanência é um auxílio financeiro que tem por finalidade minimizar as desigualdades sociais, étnico-raciais e contribuir para a permanência e diplomação dos estudantes de graduação em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Para realizar a inscrição, o discente deve ler atentamente a Portaria nº 389 de maio de 9 maio de 2013 e Manual de Gestão do Programa, para então acessar o Sistema de Gerenciamento de Bolsas e solicitar acesso ao site do MEC. Após este primeio passo, o candidato deve preencher o questionário socioeconômico e cultural e anexar o Termo de Compromisso e a Declaração de Pertencimento Étnico (Anuência). Os modelos dos documentos estão disponíveis no site da Superintendência de Assistência Estudantil  (SAEst/UFPA).

Depois de ter realizado a inscrição no sistema do MEC, o discente deverá acessar o sistema de Gerenciamento de Assistência Estudantil (SIGAEst) para realizar um segundo cadastro e responder a um novo questionário socioeconômico, além de anexar os documentos necessários em formato de imagem JPG, no tamanho máximo de 500 Kbytes. Os documentos solicitados são:  RG e CPF (apenas RG e CPF do próprio aluno), Comprovante de Matrícula, Histórico Acadêmico, Autodeclaração do próprio candidato, Declaração de Pertencimento Étnico assinado por três lideranças e o Termo de Compromisso.

Em caso de o discente ser quilombola será necessário apresentar Declaração da Fundação Cultural Palmares, na qual esteja registrado que o estudante quilombola reside em comunidade remanescente de quilombo ou um comprovante de residência em comunidade quilombola. Para o discente indígena é solicitado que seja apresentada a Declaração da Fundação Nacional do Índio (Funai) que informa que o discente reside em comunidade indígena ou um comprovante de residência em comunidade indígena. O endereço informado nos documentos deverá ser o de origem, em conformidade com os descritos nos documentos emitidos pela Fundação Palmares e pela Funai.

Toda a documentação anexada passará, ainda, pela análise da equipe técnica da SAEst/UFPA. Em casos excepcionais poderão ser solicitados documentos adicionais. Não é necessária a autenticação em cartório dos documentos.

Serviço:
Bolsa Programa Bolsa Permanência (PBP) do MEC
Inscrição: 18 de junho a 31 de agosto de 2018
Público alvo: graduandos indígenas e quilombolas da UFPA
Acesse o Portal do MEC. 
Acesse o Portal da SAEst.
Modelos dos documentos aqui

Texto: Assessoria Saest