Capes lança editais voltados para a pós-graduação na Amazônia

A Universidade Federal do Pará (UFPA) recebeu o presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Abílio Baeta Neves, para o lançamento de dois editais históricos para o fomento da pesquisa e da pós-graduação na Amazônia. Em cerimônia realizada no último dia 21 de junho, em Belém, foram simbolicamente assinados o Edital Capes Nº 21/2018, do Programa Nacional de Cooperação Acadêmica na Amazônia – Procad-Amazônia, e o Edital Capes Nº 20/2018, do Programa Professor Visitante Nacional Sênior na Amazônia - PVNS-Amazônia.

Estão previstos mais de R$ 93 milhões para a criação de redes de cooperação inter e intrarregional por meio do Procad-Amazônia, e outros R$ 15 milhões para que pesquisadores de referência de todo o Brasil atuem em instituições da região, por meio do PVNS-Amazônia. Apesar dos avanços nos investimentos em Ciência, Tecnologia e Inovação no Norte, este movimento é inédito por instalar uma política específica para alavancar a pesquisa e os cursos de mestrado e doutorado na região. As inscrições já estão abertas, podendo submeter propostas os pesquisadores e as instituições sediados nos Estados do Acre, do Amapá, do Amazonas, do Pará, de Rondônia, de Roraima,  doTocantins e do Maranhão.

Além da presença do presidente da Capes, a cerimônia contou com a participação de Concepta Margaret Mcmanus Pimentel, diretora de Colaboração Estratégica Internacional da Capes; de Jefferson Fernandes do Nascimento, presidente do Fórum de Reitores das Instituições Federais de Ensino Superior da Região Norte e reitor da Universidade Federal de Roraima (UFRR); e de Emmanuel Zagury Tourinho, presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e reitor da UFPA; além de quase cem pesquisadores e dirigentes de universidades da Amazônia. A cerimônia foi filmada na íntegra e pode ser acessada clicando aqui.

Internacionalização – No evento, Concepta Margaret Mcmanus Pimentel, diretora de Colaboração Estratégica Internacional da Capes, apresentou um panorama de programas e políticas de internacionalização da pós-graduação no Brasil, reforçando a necessidade de pensar, cada vez melhor, as cooperações internacionais e planejar estrategicamente os investimentos nesta área.

“Temos pesquisadores ótimos, com qualidade internacional, e precisamos dar oportunidades para eles serem reconhecidos internacionalmente. As cooperações internacionais não são um fim em si mesmas, mas uma atividade ‘meio’ para a melhoria da qualidade da pós-graduação”. E ainda ressaltou: “É preciso que os benefícios destas parcerias internacionais sejam institucionais e não apenas pessoais”, daí a importância de cada universidade elaborar sua própria política de internacionalização especialmente ligada aos programas de pós-graduação que são quem “lidera o trem da internacionalização”.

Carta de Rio Branco – O lançamento dos editais para a pós-graduação na Amazônia é resultado da organização e do empenho do Fórum de Reitores das Instituições Federais de Ensino Superior da Região Norte, que elaborou a Carta de Rio Branco, em 2016, documento que, entre outros destaques, pedia às agências de fomento mais atenção e políticas específicas para a região.

Em sua fala, o reitor da UFRR e presidente do Fórum, Jefferson Nascimento, contextualizou o movimento que culminou na Carta de Rio Branco e no lançamento dos editais específicos para a Amazônia dois anos depois. Enfatizou a importância da mobilização das universidades da região para a continuidade dessas políticas: “Somos da Amazônia e precisamos investir nas pessoas da Amazônia e nas instituições da Amazônia, para, então, promover o desenvolvimento da Amazônia. A nossa organização regional é o que determina o nosso sucesso ou o insucesso e é importante que os novos reitores que cheguem às universidades federais incorporem esse sentimento do Fórum”.

Política para superar as assimetrias – Já o presidente da Capes, Abílio Baeta Neves, classificou como “difícil e longa” a batalha contra o desequilíbrio na pesquisa e pós-graduação do Brasil e assegurou que, apesar dos avanços, ainda há muito a ser realizado. “Os desequilíbrios regionais não serão combatidos com políticas espasmódicas, não com soluços. Precisa de continuidade, ou seja, esses editais têm que ser repetidos sistematicamente, renovados e ampliados a novas demandas que surgirão”, defendeu.

O dirigente destacou, ainda, como ponto fundamental dos editais e das políticas que estão sendo construídas, a participação de lideranças e pesquisadores da Região Norte: “Começamos a fazer um esforço de construção de políticas para a região a partir das demandas e da percepção que as instituições têm dos seus problemas, das suas potencialidades e do destino que querem cumprir”.

Entre os anúncios feitos pelo presidente da Capes na cerimônia, em Belém, destaca-se, também, a proposição que fará ao Conselho Técnico Científico do Ensino Superior (CTC-ES) da Capes para que haja um representante permanente da Região Norte no Conselho, a fim de garantir a continuidade e a intensificação das políticas voltadas à pós-graduação na Amazônia.

Universidades da Amazônia – O reitor da UFPA e presidente da Andifes, Emmanuel Tourinho, parabenizou a iniciativa da Capes: “Esta é a primeira vez que nós temos uma iniciativa que não é isolada e não é de pequena monta. É uma iniciativa muito significativa. É parte de um processo mais amplo”. Ressaltou a importância da participação dos dirigentes da região na proposição de políticas que sejam estratégicas para as necessidades e realidades das instituições do Norte.

Ao avaliar os avanços e os desafios da região, o reitor enfatizou que o combate às assimetrias é grande, pois os investimentos ainda estão aquém da participação da região no PIB Nacional e das necessidades internas de desenvolvimento. O caminho para um crescimento mais efetivo, segundo o Reitor, está no fortalecimento das colaborações: “Um aspecto muito positivo do edital Procad é que ele reconhece que essa cooperação acadêmica que pode alavancar os nossos planos de pós-graduação pode acontecer com programas de outras regiões, mas também com programas da própria região. Nós podemos nos ajudar mutuamente e acelerar esse processo de expansão do nosso sistema de pós-graduação”.

Sobre os Editais – O Procad-Amazônia tem como objetivo apoiar projetos conjuntos de médio prazo (cinco anos), de ensino e pesquisa, que qualifiquem e fortaleçam os programas de pós-graduação da região. Os projetos deverão articular redes, sendo coordenadas por programas da Região Norte e do Maranhão avaliados pela Capes com nota 3, associados a um programa de qualquer região, com nota no mínimo 5, e outro programa nota 3, vinculado a instituições do Norte ou do Maranhão, ou avaliado com nota 4 (com Doutorado), vinculado, preferencialmente, a instituições da região.

Já o PVNS-Amazônia visa conceder bolsa a professores pesquisadores com reconhecida competência em sua área para realização de estudos e pesquisas em instituições da Região Norte e do Maranhão, com vistas à criação e/ou ao fortalecimento da pesquisa e da pós-graduação nessas instituições. O edital prevê a concessão de 36 bolsas, sendo até 4 por projeto institucional. Ambos os editais estão com inscrições abertas até o dia 16 de julho de 2018.

Texto: Assessoria de Comunicação da UFPA
Fotos: Alexandre Moraes