CRF-UFPA fortalece intercâmbio de informações fundiárias com a prefeitura de Barcarena

A Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará (CRF-UFPA) e gestores do Projeto de Regularização Urbana (Reurb) da Prefeitura Municipal de Barcarena realizam, nesta terça-feira, 24 de julho, mais uma etapa do Projeto Reurb da Prefeitura de Barcarena, que visa a regularização fundiária e a adequação urbanística dos bairros Pioneiro, Laranjal e Novo Horizonte, além de dar continuidade ao treinamento das equipes do poder público sobre o uso do software denominado Sistema de Apoio à Regularização Fundiária (SARF). O evento ocorre a partir das 14 horas, na sala do Departamento de Almoxarifado e Patrimônio (DAP), localizado no Campus da UFPA, no bairro Guamá, em Belém

Myrian Cardoso, coordenadora técnica operacional do Projeto Moradia Cidadã e professora da Faculdade de Engenharia Sanitária e Ambiental da UFPA, explica que estas ações integram o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) assinado entre as instituições, conforme publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 3 de abril de 2018. O acordo implementa as ações de regularização fundiária urbana nos bairros Laranjal, Pioneiro e Novo Horizonte, conforme os dados sistematizados no escritório de campo e que apontam para a titulação de aproximadamente mil lotes até o mês de outubro deste ano.

Digital - Durante a reunião em Belém serão debatidas, ainda, a elaboração dos memoriais descritivos de cada lote e a minuta de certidão de registro imobiliário. As emissões destes documentos serão testadas durante o debate sobre o uso do Sarf, um software que coleta as informações sobre o perfil cadastral do terreno, os dados socioeconômicos da comunidade e possibilita a emissão da planta do lote, do título de propriedade e da certidão de regularização fundiária com a devida relação das famílias beneficiadas. O software solidifica um banco de dados sobre a realidade fundiária local e consolida uma via de comunicação digital sustentável para a regularização, além fortalecer o ensino, a pesquisa e a extensão entre os participantes, conforme previsto na parceria estabelecida entre a CRF-UFPA e o Ministério das Cidades.

Marcos Valente, assessor técnico do Projeto Reurb de Barcarena, explica que a Lei 13.465/2017 estabeleceu novas rotinas sobre a regularização rural e urbana no âmbito da Amazônia Legal nas modalidades de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S) e a de Interesse Específico (Reurb-E). A transferência das terras dos bairros para o poder público ocorreu no último dia 6 de julho, atendendo ao passo inicial da regularização, quando o prefeito de Barcarena, Antônio Carlos Vilaça, e o Superintendente do Patrimônio da União, Flávio Augusto, assinaram o contrato de doação para avançar a regularização, que vem sendo implementada pela Secretaria Extraordinária de Ordenamento Territorial e Habitação, além da integração com as demais secretarias municipais.  A prefeitura protocolou o pedido de registro das terras no cartório de imóveis de Barcarena.

Tecnologia – No último dia 18 de julho, segundo Herivelter Ogawa, coordenador do Projeto Reurb da Prefeitura de Barcarena, as equipes das instituições realizaram outra reunião do projeto quando compartilharam informações sobre a captação de imagens por meio de drone para atualizar a cartografia do município, assim como intensificaram os estudos comparativos com os levantamentos topográficos realizados pela tecnologia da estação total, que utiliza as medidas de ângulos e distâncias coletadas em terra.

Participaram destas atividades Enivaldo de Jesus Vieira Brito e Carlos Lee, membros da assessoria técnica do Projeto em Barcarena, além da universitária Ana Carolina de Miranda, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFPA, que desenvolve estudos sobre diretrizes urbanísticas para a regularização urbana em torno da Vila dos Cabanos. Myrian Cardoso avalia a parceria com a prefeitura bastante produtiva. e o intercâmbio de informações ajuda consolidar uma metodologia de trabalho eficaz no contexto urbano, levando em conta não só as dimensões jurídicas, urbanísticas, sociais e ambientais, assim como inova levando em consideração a realidade cultural, administrativa e de registros de documentos. “Assim, se consolida um novo escopo metodológico de como fazer da regularização na Amazônia Legal de modo a garantir o direito à moradia, o acesso à terra e o cumprimento da função social da cidade”, enfatizou.  

Escritório – Por sua vez, Herivelter Ogawa, coordenador do Projeto Reurb em Barcarena, avalia que, além da parceria com a UFPA, outro marco do projeto é a constituição do escritório de campo da regularização. “É uma troca de conhecimentos sobre os processos, procedimentos e documentações necessárias para a regularização, que é uma política pública inclusiva e reveladora da importância da participação da comunidade no combate às desigualdades regionais. A regularização permite uma leitura global dos efeitos e dos desafios sobre a construção da cidade, do bairro, da vila e da cidadania, assim como consolida e democratiza um projeto de planejamento e desenvolvimento local com a participação dos moradores”, finaliza Ogawa.

Texto: Kid Reis – Ascom-CRF-UFPA
Fotos: Myrian Cardoso e Kid Reis