CRF-UFPA promove treinamento para utilização de software que auxilia na regularização fundiária

A Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará (CRF-UFPA) e coordenadores do Projeto de Regularização Urbana da Prefeitura Municipal de Barcarena (Reurb), se encontraram na tarde desta terça-feira, 24, na sala do Departamento de Almoxarifado e Patrimônio da UFPA, para a realização de mais uma etapa do Projeto Reurb da Prefeitura de Barcarena. O encontro foi para que os técnicos do projeto se familiarizassem com o software Sarf (Sistema de Apoio à Regularização Fundiária), um banco de dados projetado pela equipe de tecnologia da CRF em parceria com o Ministério das Cidades, que os auxiliará na regularização de lotes existentes no município.

O Sarf é uma plataforma que permite o registro de unidades habitacionais, assim como agrega informações e dados de caráter socioeconômico e o perfil das residências e famílias presentes na comunidade a ser regularizada. Entre as informações que podem ser levantadas e sistematizadas estão a extensão do terreno, o acesso à água potável, o acesso a serviços públicos, etc. Ao final, a ferramenta gera um memorial descritivo, uma espécie de certidão, que contém a localização e a descrição georreferenciada do lote e a planta de locação, documentos que ajudam a agilizar a regularização dos lotes em cartórios. Além disso, as informações coletadas e sistematizadas auxiliam a prefeitura na elaboração de políticas públicas, que atendam às demandas e necessidades da localidade.

Atualmente, o Projeto Reurb está atuando na regularização de mil lotes nos bairros Pioneiro, Laranjal e Novo Horizonte, áreas que pertenciam à União e foram doadas para o município, e o Sarf vai ajudar na celeridade do processo de regularização, que beneficiará cerca de 8 mil famílias. Em abril deste ano, a Prefeitura de Barcarena e a CRF-UFPA assinaram um Acordo de Cooperação Técnica, unindo a expertise da Universidade com as equipes técnicas do município para atuarem no projeto. Para Myrian Cardoso, membro do CRF-UFPA e professora da Faculdade de Engenharia Sanitária e Ambiental da UFPA, essa etapa é de extrema importância, pois “culmina com a finalização desses primeiros ajustes e orientações que foram repassados à prefeitura, visando conseguir adequar os produtos e dados levantados às especificações necessárias para inserção desse material no software. Então, é um passo marcante, que dá condições para que o sistema seja efetivamente utilizado nas prefeituras.”

Durante o treinamento os técnicos elucidaram diversas dúvidas sobre o uso da ferramenta. Carlos Lee foi um deles. O técnico do Projeto Reurb da Prefeitura de Barcarena destaca a praticidade do Sarf na emissão de documentos com informações mais detalhadas e na organização de arquivos e dados que demandariam muito tempo para serem cadastrados. “Então, eu consigo visualizar essa agilidade. E o fato de o próprio sistema conseguir tabelar as informações e filtrar de maneira mais dinâmica, a gente consegue ganhar mais tempo e até mesmo garantir mais assertividade do trabalho”, destaca Lee.

A importância de ter o controle e a identificação de propriedades junto aos memoriais descritivos e os mapas, bem como o cadastro dos beneficiários da regularização, foi uma característica que chamou a atenção de Marcos Valente, coordenador Técnico do Projeto Reurb. Para ele, é bem provável que haja continuidade da parceria para projetos futuros.

“Eu acho que isso tende a se estender para as próximas gestões. O sistema Sarf chega para nos dar um outro olhar em termos de tecnologia para a regularização fundiária, até mesmo adentrando na parte administrativa do cartório, que é muito interna, fechada para o público.”

O Sarf já foi experimentado em municípios como Ipixuna, Capitão Poço e Nova Esperança do Piriá e está em fase de testes em Canaã dos Carajás. O software se mostra como uma ferramenta importante para a região amazônica, que tem peculiaridades em sua formação territorial. “Nós estamos avançando nos testes para que a ferramenta se torne, de fato, um equipamento, que dê conta de atender diferentes municípios, com diferentes necessidades e especificidades distintas, e tem se mostrado uma ferramenta possível para auxiliar nesse processo, considerando que grande parte das cidades resultam de um processo de ocupação desordenada e que necessitam de regularização fundiária”, afirma a professora Myrian Cardoso.

A intenção do treinamento é que o Sarf já seja utilizado nas próximas semanas para as primeiras titulações de propriedades em Barcarena. “Os próximos passos ainda precisam ser definidos à medida em que a Prefeitura for avançando no trabalho em outras áreas. A partir disso poderão ser realizados aditivos específicos para poder formalizar o prosseguimento das ações de assessoramento técnico e de pesquisas”, finaliza Myrian Cardoso.

Texto e fotos: Ronaldo Palheta