Conselho Pleno da Andifes debate educação pública superior em reunião sediada pela UFPA

Temas centrais para o Ensino Superior e para a Pesquisa no Brasil estiveram no centro dos debates durante a 172º Reunião Ordinária do Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), que reúne 63 universidades federais e dois centros federais brasileiros. O evento foi realizado nos dias 26 e 27 de julho, em Belém, e teve a Universidade Federal do Pará (UFPA) como sede.

Reflexões e diálogos sobre o financiamento da pós-graduação, a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), a criação de uma Rede Universitária de Cinema, a transparência e o controle dos gastos públicos, o papel das Universidades na construção de políticas públicas e de governo, os desafios para a manutenção e ampliação dos Hospitais Universitários, os indicadores de desempenho das Universidades Federais, entre outros assuntos, foram temas de debate de reitores, vice-reitores, gestores e convidados.

A reunião teve a participação do Professor Abílio Baeta Neves, presidente da Capes; da produtora Débora Ivanov,  diretora da Agência Nacional de Cinema (Ancine); do professor Alfredo Manevy, docente do curso de Cinema da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC); da professora Jorane Castro, do Curso de Cinema da UFPA.

Também foram fundamentais para o encontro a presença do professor Kléber de Melo Morais, presidente da Empresa Brasileira de Hospitais Universitários (EBSERH); e dos analistas de Controle, Antônio Carlos Bezerra Leonel, secretário Federal de Controle Interno da Controladoria Geral da União (CGU), e Lennon Mota Cantanhede, coordenador-geral de Auditoria das Áreas de Educação Superior e Profissionalizante, também da CGU; além de candidatos à Presidência da República, aos quais foi entregue um documento com propostas da ANDIFES para o novo governo.

Ao final da reunião, foi apresentado o relatório da gestão 2017-2018, seguido da eleição da diretoria da Andifes para o período 2018-2019. 

Balanço da Gestão - De acordo com o reitor da UFPA, Emmanuel Tourinho, o trabalho à frente da ANDIFES na gestão 2017-2018 demandou grande esforço para tornar público o que, de fato, ocorre com as universidades brasileiras. “Eu diria que, hoje, uma parcela muito maior da sociedade está acompanhando a questão das universidades públicas, está discutindo a importância das universidades e a necessidade de que as instituições sejam preservadas, o que passa por orçamentos compatíveis com as suas necessidades”.

Na avaliação do reitor da federal paraense, “procuramos combater o discurso de que as universidades estão mal, ou são mal geridas e não funcionam bem. Buscamos mostrar para a sociedade que quem faz esse discurso, na verdade, está defendendo uma desobrigação do Estado para com a educação pública”, afirmou.

Emmanuel Tourinho diz, ainda, que a campanha contra o sistema público de educação superior no Brasil teve várias faces, uma delas na forma da condução coercitiva de reitores e gestores das universidades. “Foram ações ilegais, como hoje reconhece o Supremo Tribunal Federal. Uma arbitrariedade que teve como único objetivo intimidar os gestores das universidades, em um momento crítico, em que as instituições reclamavam de problemas com o seu financiamento e setores conservadores da sociedade brasileira propunham o fim da gratuidade na educação superior pública”.

Em meio às turbulências, o reitor da UFPA considera alguns avanços importantes, como a abertura de diálogo com setores organizados da sociedade brasileira, alguns deles ligados à Academia, como a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, a Academia Brasileira de Ciências e a União Nacional dos Estudantes.

“Fizemos várias ações em conjunto, construímos uma agenda comum em defesa das universidades públicas e do sistema nacional de ciência e tecnologia. Atuando conjuntamente conseguimos mobilizar uma parcela maior dos congressistas. Esse trabalho de convencimento no Congresso Nacional culminou com a aprovação, há menos de um mês, de emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019, que garantem mais recursos para as universidades. Agora, estamos em campanha para que a Lei seja sancionada pelo presidente da República sem vetos, isto porque sabemos que há, da parte da área econômica, um esforço de convencimento da presidência da república para vetar esses artigos da Lei. É muito importante mantermos essa mobilização para aprovar a Lei sem vetos, ou, se houver vetos, para que sejam derrubados os vetos no Congresso Nacional, pois as universidades públicas federais vivem hoje no limite”, detalha o reitor.

Nova diretoria - Ao final da reunião do Conselho Pleno, os reitores elegeram, por unanimidade, a chapa única inscrita e homologada, com representações de todas as regiões. Compõem a nova gestão: Reinaldo Centoducatte, da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) - Presidente; João Carlos Salles Pires da Silva, da Universidade Federal da Bahia (UFBA) - 1º Vice-Presidente; Edward Madureira Brasil, da Universidade Federal de Goiás (UFG) - 2º Vice-Presidente; Margarida de Aquino, da Universidade Federal do Acre (UFAC) - Suplente; e Cleuza Maria Sobral Dias, da Universidade Federal do Rio Grande (FURG) - Suplente.

Ao assumir a presidência da Andifes, o reitor Reinaldo Centoducatte relembrou a importância da gestão anterior no diálogo com outras instituições e associações, com parlamentares, com o Governo e com a sociedade, de forma abrangente, debatendo sempre a importância e o significado da universidade para o desenvolvimento nacional. “Entendemos a importância da nossa unidade e do nosso processo de articulação com entidades que também trabalham com ciência, tecnologia, saúde e educação. É importante participarmos de articulações mais amplas na luta democrática deste país. São tarefas importantes que teremos que trabalhar e dar conta, em uma conjuntura que é de dificuldades”, apontou o novo presidente da Andifes.

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Texto: Assessoria de Comunicação da UFPA
Fotos Alexandre de Moraes