UFPA concede título de Notório Saber ao professor Agostinho Ramalho Neto

Intelectual responsável pela formação de muitos pesquisadores no Brasil, contribuindo, inclusive, com suas obras para os trabalhos acadêmicos da pós-graduação na área do Direito na Universidade Federal do Pará, o professor maranhense Agostinho Ramalho Marques Neto receberá da Universidade Federal do Pará (UFPA) o título de Notório Saber. A concessão da honraria foi aprovada em reunião do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), realizada no dia 23 de agosto, na sala de reuniões dos Colegiados Deliberativos Superiores, no prédio da Reitoria, Campus de Belém.

O título de "Notório Saber" é concedido a docentes e pesquisadores que tenham realizado trabalhos importantes, reconhecidos em escala nacional e internacional. A concessão feita por universidades brasileiras visa qualificar o professor que não tem o título de doutor, mas possui conhecimentos equivalentes. “Com este título, reconhecemos a contribuição intelectual e acadêmica do professor Agostinho Ramalho e também a importância da sua contribuição para o desenvolvimento da pós-graduação na Instituição”, afirmou o reitor da UFPA, Emmanuel Tourinho.

A proposta de concessão do título foi apresentada por uma comissão da Congregação do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ/ UFPA), formada pelos professores Antônio Maués, Paulo Sérgio Weyl e Ana Cláudia Pinho. Na avaliação dos proponentes, o professor Agostinho Ramalho preenche todas os requisitos da UFPA para receber o título.

“É um professor com alta capacidade docente, produção intelectual e grande reconhecimento nacional da sua atividade acadêmica. Além disso, o professor tem uma longa história de vínculo com a UFPA, desde a década de 80. Ele sempre esteve presente em várias atividades do ICJ, proferindo palestras e minicursos, contribuindo, portanto, para o incremento da qualidade das pesquisas no campo da Filosofia do Direito”, declarou o professor Antônio Maués.

Agostinho Ramalho Neto é considerado por seus pares uma autoridade na área do Direito, em diálogo com a Psicanálise. Ele é formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e possui mestrado na mesma área, concluído na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Psicanalista e professor universitário aposentado, atuou nas áreas de Filosofia do Direito e Filosofia Política. Também é membro fundador do Núcleo de Direito e Psicanálise do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná.

“Ele é uma pessoa que trabalha numa área muito específica, que é o 'Direito e Psicanálise', na qual nós não temos especialistas dentro da Instituição e ele tem nos ajudado na formação de novos pesquisadores”, observou a professora Jane Beltrão.

Além de professor dos cursos de Graduação em Direito e em Filosofia da UFMA, Agostinho Ramalho também ministrou aulas em cursos de especialização nessas mesmas áreas, bem como no Mestrado em Direito da UFPR, Mestrado em Educação e Mestrado em Políticas Públicas, ambas da UFMA. É autor do livro A Ciência do Direito: Conceito, Objeto, Método e de 25 capítulos de livros e de 24 artigos em periódicos.

Essa produção acadêmica está entre as mais relevantes no campo da Filosofia do Direito no Brasil, sendo utilizada no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA e de vários outros programas recomendados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior  (Capes). “A aprovação da concessão do título ao professor Agostinho Ramalho é muito bem-vinda para a comunidade do ICJ e certamente vai acrescentar muito aos estudos e ás pesquisas que nós temos realizado”, disse o representante do ICJ/UFPA no Consepe, professor Raimundo Raiol.

Reconhecimento – Ao longo de sua carreira acadêmica, o professor recebeu várias honrarias, entre elas: Distinção honorífica Palmas Universitárias, conferida pela Universidade Federal do Maranhão; Medalha Simão Estácio da Silveira, distinção máxima conferida pela Câmara Municipal de São Luís; Medalha Ministro Carlos Madeira, conferida pela Justiça Federal no Maranhão; Oficial da Ordem Timbira do Mérito Judiciário do Trabalho, grau conferido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região; e Diploma de Honra ao Mérito, conferido pela Câmara Municipal de São Luís.

Também é membro efetivo da Academia Maranhense de Letras, ocupando a cadeira nº 5, desde 13 de dezembro de 2011, e membro de honra da Sociedade Brasileira de Psicologia Jurídica. É sócio honorário do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI) e membro das seguintes sociedades científicas: Instituto dos Advogados do Maranhão (membro fundador), Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, Sociedade Psicanalítica do Maranhão (membro fundador), Instituto dos Advogados Brasileiros, Instituto de Direito Alternativo, Escola Lacaniana de Psicanálise do Maranhão (membro fundador) e Escola Lacaniana de Psicanálise do Rio de Janeiro.

Texto: Ericka Pinto - Assessoria de Comunicação da UFPA
Foto: Alexandre Moraes