Entenda quais são as vagas disponíveis para PcDs no PS2019 da UFPA

Eles já são dezenas de cegos, surdos, cadeirantes e demais pessoas com deficiência (PcDs) na Universidade. Para o próximo ano, os PcDs têm até duas chances de conquistar uma vaga no Processo Seletivo (PS 2019) da Universidade Federal do Pará (UFPA). Entenda como funciona a oferta de vagas para PcDs e saiba como “escolher” a melhor opção na hora de realizar a sua inscrição.

Vagas extras - Entre as novidades do PS 2019, está a oferta de uma vaga adicional a ser criada em todos os cursos da Instituição, especificamente para esse público, ou seja, a medida cria automaticamente132 vagas extras nos cursos da UFPA, especificamente para Pessoas com Deficiência, independente de terem cursado o ensino médio em escolas públicas ou particulares. E essas vagas só podem ser ocupadas por PcDs, pois onde não houver candidatos classificados ou inscritos, a vaga não é criada.

Os detalhes sobre essas vagas, ou seja, sobre curso, turno, período de ingresso e modalidade das vagas estão disponíveis no terceiro Quadro de Oferta de Vagas, localizado na última página do edital do PS 2019, disponível aqui.

Há vagas também disponíveis pelo Sistema de Cotas nacional – Além dessa vaga extra, estudantes que são Pessoas com Deficiência podem se candidatar a vagas reservadas pelo Sistema de Cotas, aquele gerenciado pela Lei nº 12.711/2012.

De acordo com a legislação vigente, do total de vagas disponíveis em cada universidade pública federal, 50% devem ser reservadas aos estudantes que cursaram todo o Ensino Médio na rede pública de ensino (Cota Escola). Desse percentual, metade deve ser ainda reservada a quem é oriundo de famílias com renda familiar per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo (Cota Renda).

Nos dois grupos, ou seja, entre as vagas reservadas aos estudantes da cota escola e aos estudantes da cota renda, um percentual proporcional ao registrado pelo IBGE no último censo da população quanto à presença de pessoas autodeclaradas pretos, pardos ou indígenas (PPI) e autodeclaradas Pessoas com Deficiência (PcDs) em cada Estado deveria ser reservado a esse público nas universidades locais.

Lei precisou ser revista para 2019 - No Pará, esses índices eram de 78% (Cota PPI) e 23,6% (Cota PcD), respectivamente, e foram esses os índices usados no PS 2018 da UFPA. Mas os dados indicados sobre a presença de PcDs estavam superestimados.

“Logo que a cota PcD começou a ser usada, as universidades perceberam que os dados do censo igualavam as pessoas que tinham alguma limitação física ou mental às que eram pessoas com deficiência, ou seja, o dado reunia cegos, pessoas com baixa visão e míopes como se todos fossem PcDs, quando apenas parte deles era. O percentual que a lei pedia estava superestimando à população PcD no Brasil”, detalha Edmar Costa, pró-reitor de Ensino de Graduação da UFPA (Proeg) e presidente da Comissão Permanente de Processos Seletivos da UFPA (Coperps).

Percentual de vagas para PcDs, então, mudou? - Sim, pois, no dia 5 de novembro, o Ministério da Educação (MEC) publicou a  Portarianº 1.117, outorgada em 1º de novembro de 2018.

O novo documento indica o uso da Linha de Corte do Grupo Washington de Estatística, vinculado à Comissão de Estatística da ONU, para intervir em relação aos dados do IBGE e apontar o melhor percentual para estimar a população de PcDs, com base no banco de dados (e da metodologia que implicou na criação dele) do órgão brasileiro.

A medida passou a valer imediatamente e, por isso, a UFPA publicou uma retificação do edital do PS 2019, para se adequar à nova legislação.

Assim, para o PS 2019, o Sistema de Cotas contém quatro categorias de reserva de vagas para PcDs: Cota Escola PcD (Grupo 8), Cota Escola PPI PcD (Grupo 6), Cota Escola Renda PcD (Grupo 4) e Cota Escola Renda PPI PcD (Grupo 2).

E a quantas vagas eu concorro como PcD? Ou seja, a aplicação da Lei de Cotas na UFPA cria nove grupos de ingressantes, descritos no item 5,8 do edital do PS 2019. Nesse certame, há um décimo grupo de candidatos, que são, justamente, quem se inscreve para disputar a vaga extra para PcDs.

Assim, quem é PcD e estudou na rede privada pode se candidatar ou para a vaga extra PcD ou para as demais vagas da Demanda Aberta (Grupo 10), e quem cursou o Ensino Médio integralmente na rede pública pode se candidatar à vaga extra ou optar por um dos quatro perfis de reserva de vagas para PcDs ligados à Lei de Cotas.

Lembrando que o Edital do PS 2019 também traz detalhadamente a lista de documentos a serem apresentados à UFPA para a comprovação do grau e tipo de deficiência, no caso de classificação no concurso. As informações estão destacadas no item 5 do edital.

Serviço:
Inscrições para o PS2019 da UFPA
Até às 17h do dia 20 de novembro, no site do Ceps.
Informações: 3201-7266, 3201-8381 e 3201-8383.
Tire suas dúvidas no “Perguntas Frequentes do PS2019”, disponível aqui.
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Texto: Glauce Monteiro – Assessoria de Comunicação da UFPA
Arte: Coordenadoria de Marketing e Propaganda da Ascom/UFPA