UFPA e Unicef discutem acordo de cooperação para garantia de direitos de crianças e adolescentes

Em visita a Belém, representantes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil participaram de reunião com o reitor da Universidade Federal do Pará, Emmanuel Tourinho, para discutir os detalhes do acordo de cooperação que será firmado entre as instituições. A parceria visa apoiar a implementação do Selo Unicef, criado para estimular e reconhecer avanços na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira.

O encontro institucional ocorreu no último dia 21, no gabinete da Reitoria, com a presença da diretora do Unicef no Brasil, Florence Bauer; da coordenadora do Unicef na Amazônia, Anjoli Sanabria; dos especialistas em Monitoramento e Avaliação, Anderson Macedo, e em Educação, Ângelo Damas; da assessoria de comunicação do Unicef, Ida de Oliveira, e dos professores Thiago Costa e Romariz Barros, do Núcleo de Teoria do Comportamento (NTPC/UFPA).

O reitor da UFPA, Emmanuel Tourinho, apresentou aos representantes do Unicef dados sobre a atuação da UFPA na Amazônia e informações sobre grupos de pesquisa que executam projetos na área de proteção e garantia de direitos de crianças e adolescentes. Também ressaltou a importância para a UFPA da nova parceria com o UNICEF. “A UFPA é uma instituição comprometida com a promoção da cidadania e tem especial interesse em trabalhar junto com os que se dedicam a projetos de inclusão e de qualificação da educação básica. O projeto a ser desenvolvido pelos pesquisadores do NTPC/UFPA, junto com o UNICEF, nos ajudará a cumprir a nossa missão”, afirmou o reitor.

Durante a reunião, Florence Bauer ressaltou os avanços obtidos em municípios que se comprometeram em inserir no centro de suas políticas públicas, a garantia pelos direitos da infância e da adolescência. Segunda ela, somente na Amazônia Legal, dos mais de 800 municípios que aderiram ao Selo, 139 são considerados prioritários pelo Unicef, por concentrar populações indígenas e quilombolas, bem como por apresentar indicadores de maior vulnerabilidade social, que envolvem desde a mortalidade infantil à exploração sexual e violência contra crianças e adolescentes.

“A parceria com a Universidade é fundamental porque vai permitir trabalharmos juntos na capacitação desses gestores municipais, fortalecendo e melhorando os indicadores relacionados à educação, saúde e proteção de crianças e adolescentes. Isso será feito através de várias metodologias que ainda estamos definindo, inclusive de trabalhar com a educação a distância. Portanto, essa foi uma reunião muito boa, porque ficou muito claro que temos objetivos comuns e também outras possibilidades de trabalharmos em pesquisas, como na questão indígena”, avaliou a diretora do Unicef no Brasil.

Selo UNICEF - A adesão ao Selo Unicef é gratuita e tem o papel de estimular o município a otimizar recursos humanos e financeiros, qualificando a demanda e melhorando a oferta de políticas públicas direcionadas à infância e adolescência, em diálogo com os governos estadual e federal. 

A metodologia proposta pelo Selo estimula e ajuda o município a construir um planejamento de acordo com as prioridades locais, de forma coordenada e intersetorial, com foco em resultados concretos, além de monitorar os indicadores sociais e avaliar o desempenho e atividades de participação social.

Os objetivos desta iniciativa do Unicef são: alcançar crianças e adolescentes excluídos das políticas públicas, melhorar a qualidade das políticas públicas já existentes para crianças e adolescentes, prevenir e enfrentar as formas extremas de violência contra crianças e adolescentes e promover a participação da comunidade, especialmente de adolescentes.

Os municípios que mais avançam na garantia dos direitos de crianças e adolescentes são reconhecidos com o Selo UNICEF, e podem fazer uso deste reconhecimento durante o ciclo seguinte, que é de quatro anos.

Texto: Ericka Pinto – Assessoria de Comunicação da UFPA
Fotos: Alexandre Moraes