Instituto de Ciências Jurídicas promove palestra com a primeira mulher indígena eleita deputada federal

Nesta segunda-feira, 18 de março, o Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) vai promover uma palestra com a presença da deputada federal Joênia Wahapichana, primeira mulher indígena eleita pelo estado de Roraima. Com o tema “Direitos Humanos & Povos Indígenas no Brasil Hoje: desafios políticos e proteção socioambiental”. O evento ocorre no Auditório Vicente Miranda Filho, no Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) da UFPA.

Os direitos humanos, reconhecidos na Constituição brasileira de 1988 e em vários tratados internacionais, devem proteger, igualmente, todas as pessoas. Porém grupos em situação de vulnerabilidade como os povos indígenas enfrentam violações e ainda lutam para garantir direitos, entre eles a demarcação de terras indígenas, prevista no art. 231 da Constituição, e a realização da consulta prévia, estabelecida na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). 

“O tema torna-se ainda mais importante diante de iniciativas do  novo governo federal que desrespeitam esses direitos, como a diminuição de competências da Funai”, afirma o professor Antonio Maués, vice-diretor do ICJ. Ele ressalta que a defesa dos direitos indígenas, em relação ao papel exercido por estes na proteção do meio ambiente, é um assunto que interessa a toda a sociedade brasileira.

“A preservação do uso dos recursos naturais pelos povos indígenas é um dos vetores do desenvolvimento sustentável. Seus conhecimentos tradicionais mostram-se indispensáveis para que os bens da natureza possam ser adequadamente usufruídos”, completa.

A palestrante – Natural do Povo Wapichana, nascida em 1974, Joênia acumula muitos títulos pela sua atuação em defesa dos Povos Indígenas, desde quando atuava no Conselho Indígena de Roraima (CIR). Em 2004, a primeira a ir até a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), em Washington, para denunciar violações do Estado brasileiro, contra os povos indígenas. Ela também foi a primeira indígena mulher e advogada a fazer sustentação oral no Supremo Tribunal Federal (STF), quando do julgamento da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em 2008.

Advogada e mestra em Direito pela Universidade do Arizona, Joênia Wahapichana ganhou inúmeros prêmios, entre eles: Ordem do Mérito Cultural do Ministério da Cultura; Prêmio de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), em 2018; e o Prêmio Reebok, pela atuação na defesa dos Direitos Humanos, em 2004, premiação com objetivo de prestar assistência direta aos jovens ativistas para que possam continuar a luta por direitos.

Atualmente, a deputada trabalha com foco na área dos Direitos Humanos diferenciados, neste caso, dos povos indígenas, e demais questões de interesse para a democracia brasileira. Em entrevista recente, ela lembrou que o fato de sempre ter feito parte de uma minoria a incentivou a lutar para mostrar o valor da população indígena. "Isso que me impulsionou a provar que somos capazes, que o indígena não é inferior, que basta ter uma oportunidade, que ele agarra", completa a deputada federal.

Texto: Elizandra Ferreira – Assessoria de Comunicação da UFPA
Arte: Divulgação