Edital do Enem 2019 já está disponível com informações sobre as datas importantes do Exame

Nesta segunda-feira, 25, foi publicado o edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. Nele, estão especificadas as datas das solicitações, inscrições e aplicações, além do valor das inscrições. Atualmente, o Enem é a única forma de entrada em todas as instituições públicas de Ensino Superior do Pará, entre elas a UFPA, por meio do Processo Seletivo (PS). Todas as solicitações e as inscrições devem ser feitas na Página do Participante do Enem.

Quem tem direito à isenção da taxa de inscrição deve fazer a solicitação entre os dias 1º e 10 de abril. A isenção pode ser solicitada por participantes que concluirão o Ensino Médio em 2019 em escolas públicas declaradas ao Censo da Educação Básica, participantes que cursaram todo o Ensino Médio em escolas públicas e tenham renda per capita menor que um salário mínimo, e aqueles que declararem vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda e estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O participante que solicitar isenção da taxa de inscrição por estar incluído no CadÚnico deverá informar o seu Número de Identificação Social (NIS).

Candidatos isentos que faltaram à prova em 2018 só podem solicitar isenção novamente caso justifiquem a ausência. O período para justificativa é o mesmo da solicitação, de 1º a 10 de abril. Caso o pedido de isenção ou de justificativa seja negado, o período para recorrer é de 22 a 26 de abril. O resultado dos pedidos de isenção será divulgado no dia 17 de abril.

Inscrições - As inscrições para o Exame ocorrerão entre os dias 6 e 17 de maio, e candidatos que solicitaram a isenção de taxa também devem se inscrever no mesmo período. A taxa de inscrição divulgada é de R$ 85,00 e deve ser paga até o dia 23 de maio. Participantes que precisem de atendimento especializado ou específico devem fazer a solicitação no mesmo período.

Tem direito a atendimento especializado candidatos com autismo, baixa visão, cegueira, deficiência auditiva, deficiência física, deficiência intelectual, deficit de atenção, discalculia, dislexia, surdez, surdocegueira ou visão monocular. Gestantes, idosos, lactantes e estudantes em classe hospitalar. Participantes em outras situações têm direito a atendimento específico. Entre os dias 20 e 24 de maio, participantes transexuais e travestis podem solicitar atendimento pelo Nome Social.

O cartão de confirmação da inscrição será disponibilizado em outubro. Todos os candidatos receberão informações sobre o local de prova no cartão de confirmação. As aplicações do Enem serão nos dias 3 e 10 de novembro, e os portões dos locais de prova serão abertos às 12h e fechados às 13h, no horário de Brasília. O primeiro dia de prova terá duração de 5h30min, enquanto no segundo dia, a prova durará 5h.

Confira mais informações no site do INEP.  

Texto: Rafael Miyake – Assessoria de Comunicação da UFPA
Arte: Reprodução/Google