Comitê de Governança, Riscos e Controles aprova o Plano de Integridade da UFPA

A primeira reunião do Comitê de Governança, Riscos e Controles (CGRC) foi marcada pela aprovação do Plano de Integridade da Universidade Federal do Pará. O documento organiza as medidas de integridade a serem adotadas em determinado período de tempo, devendo ser revisado periodicamente, para redução da ocorrência de riscos relacionados às práticas de corrupção, fraudes, irregularidades e outros desvios éticos e de condutas que possam comprometer os objetivos institucionais.

A reunião ocorreu na última segunda-feira, dia 25 de março, no auditório da Secretaria dos Conselhos Superiores Deliberativos (SEGE). O Comitê é formado pelo reitor (presidente), pelo vice-reitor, pelos pró-reitores, pelo prefeito Multicampi, pelo presidente do Fórum dos coordenadores dos campi da UFPA e pelo presidente do Fórum dos Dirigentes do Campus Belém. Foi instituído por meio da Política de Gestão de Riscos da Universidade, aprovada pelo Conselho Universitário (Consun), Resolução nº 778/2018.

O processo foi conduzido pela Pró-Reitoria de Planejamento (Proplan), por meio de sua Diretoria de Gestão Estratégica (DiGEst) e pelas instâncias de integridade da UFPA (SIC, Auditoria Interna, Ouvidoria, Progep, Comissão de Ética, CPPAD e CPAIE). O Plano tem vigência até 2020 e responde à Portaria nº 57/2019, da Controladoria-Geral da União (CGU), que determina que todas as instituições federais elaborem e aprovem o documento, como instrumento de adesão ao Programa de Integridade Pública.

De acordo com o diretor de Gestão Estratégica da Proplan, Huderson Melo, o plano representa o empenho das Instâncias de Integridade para tratar dessa temática com a comunidade a partir do compromisso da Alta Administração, integrando a UFPA ao conjunto de instituições que já elaboraram seus respectivos planos e buscam construir um modelo de gestão baseados em condutas éticas para o cumprimento da missão institucional.

“Além de conhecer as ações de cada instância, os servidores e a comunidade poderão conhecer os canais de integridade para consulta de dúvidas relacionadas ao tema. Também poderão se informar sobre capacitações voltadas para a temática, como ética, conflitos de interesses, nepotismo, entre outros.”  

O presidente da Comissão de Ética da UFPA, Enéas Fontes, explica que o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) já estabelece a promoção pelo comportamento ético no serviço público, porém, no novo documento, há uma sistematização das ações, o que tornará mais fácil acompanhar e avaliar os riscos de desvios de condutas. Ele também reforça a importância da atuação conjunta das instâncias de integridade da UFPA por meio do Plano.

“Quando você tem metas claras, quando consegue visualizar onde estão os maiores riscos, você tem como avaliar e ser avaliado. Portanto isso traz transparência para o processo e maior eficiência para o serviço público. Essa integração vai nos permitir visualizar muitas questões que, por vezes, são polêmicas dentro da Instituição, como a postura do servidor, o trato com a comunidade, com os alunos, e a convivência entre os servidores e, desta forma, promover aquilo que é um dos pilares da nossa instituição, que é o zelo pela ética.”

O Plano de Integridade da UFPA pode ser acessado aqui.

Texto: Ericka Pinto – Assessoria de Comunicação da UFPA
Fotos: Alexandre Moraes