Juristas do trabalho se reúnem em Belém em evento internacional no Instituto de Ciências Jurídicas

Nos dias 11 e 12 de abril, ocorre o XV Encontro da Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho (Jutra). Com o tema “Onde vamos, Pará? Vamos, Pará! ”, o evento será realizado no auditório do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) da Universidade Federal do Pará (UFPA). Belém é a primeira cidade da Região Norte a receber o evento, que acontece anualmente, um ano no Brasil e outro em Portugal, e já passou por cidades como São Paulo, Salvador, Brasília, Lisboa, Coimbra e Porto.

O encontro tem como objetivo promover a discussão e produção técnico-científica interinstitucional sobre os temas atuais do mundo do trabalho brasileiro e português, como as reformas, constituições em debate, o centenário da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Tratado de Versalhes, a progressividade e o retrocesso do Direito do Trabalho.

“Receber um evento internacional deste porte denota a importância e o prestígio acadêmicos de que goza a UFPA, como maior Universidade da Região Norte do Brasil, bem como seu papel de destaque na produção de conhecimento científico nesta área. Belém, ao ser a primeira cidade da Região Norte a sediar um encontro da JUTRA, desponta como polo de produção acadêmica de qualidade e abre espaço para outros eventos desta magnitude”, ressalta a professora Valena Jacob, diretora da Faculdade de Direito da UFPA (FAD/UFPA). 

A professora também explica que, na situação atual do país, com a flexibilização das relações trabalhistas e a redução de direitos sociais até então consolidados, promover eventos como este é fundamental. “Esses eventos permitem o questionamento acerca do próprio Direito, bem como a proposição de modificações estruturais que possam significar a proteção efetiva de direitos e garantias fundamentais dos trabalhadores.”

Programação – No dia 11, o credenciamento se iniciará às 14h, seguido da cerimônia de abertura, às 15h, e da conferência de abertura, às 15h30. Às 16h30, haverá a exibição de um documentário. Às 17h15, ocorrerá a palestra “Perspectiva ‘glocal’: o Pará em perspectiva histórica". Às 18h30, para finalizar o primeiro dia de evento, será feita uma homenagem a mulheres de luta.

No dia 12, a programação vai se iniciar às 9h30, com a palestra “Brasil e Portugal: As instituições trabalhistas sob ataque à resistência”. Às 14h, a programação tem o tema “As coletividades, questões de classe e identitárias: o Direito do trabalho e interseccionalidades”. Às 16h30, acontecerá um coffee break, com lançamentos de livros, e, às 16h45 ,a programação retorna, com a conferência “Direitos humanos, econômicos e sociais e a ordem pública internacional no centenário da Organização Internacional do Trabalho”. Por fim, às 19h, ocorrerá a conferência de encerramento, com o tema “O Direito achado na rua”.

Inscrições – As inscrições podem ser realizadas até o dia do evento, no site do Encontro. A taxa de inscrição é de 150 reais para associados à JUTRA e à Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 8ª Região (AMATRA8) e 200 reais para profissionais em geral e não associados.

Para estudantes de graduação e pós-graduação da UFPA, as inscrições são gratuitas, limitadas a 150 inscritos. Para estudantes de outras Instituições de Ensino Superior e estudantes da UFPA que perderem as inscrições gratuitas, o valor é de 40 reais.

JUTRA – A Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho é uma associação autônoma, com funções estritamente científicas, técnicas e culturais, sem fins lucrativos, criada no ano de 2004, com personalidade jurídica no Brasil e em Portugal, tendo como membros advogados, membros da Magistratura, do Ministério Público, professores e estudiosos do Direito. O primeiro encontro ocorreu em Salvador, seguido de Coimbra, Aracaju, Lisboa, Brasília, Porto, Ouro Preto, Braga, São Paulo, Coimbra novamente, Olinda, Évora, Cabo Frio, Cascais e agora Belém.

Serviço:
XV Encontro da Associação Luso Brasileira de Juristas do Trabalho
Local: Auditório do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ)
Data: 11 e 12 de abril
Hora: às 14h

Texto: Rafael Miyake – Assessoria de Comunicação da UFPA
Arte: Divulgação