UFPA inaugura novas Clínicas de Direito para o atendimento ao público

O Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) da UFPA inaugurou nesta quarta-feira, 29, a segunda etapa das obras no pavilhão em que a Clínica de Direitos Humanos da Amazônia (CIDHA) foi totalmente reformada, enquanto a Clínica de Atenção à Violência (CAV) ganhou uma sala para reunião e arquivo de documentos. Ainda, o ICJ implantou sete gabinetes de atividades acadêmicas para professores, sendo uma delas especialmente destacada para o atendimento de alunos quilombolas e indígenas.

A inauguração ocorreu dentro da programação do III Fórum Nacional de Clínicas Jurídicas e do X Encontro da Rede Amazônica de Clínicas de Direitos Humanos, eventos que prosseguem até esta sexta-feira, 31.

Em dezembro do ano passado, foi entregue a primeira etapa da obra, com a reforma e melhorias do Núcleo de Práticas Jurídicas, no piso térreo. Nessa nova etapa, entregue na quarta-feira, 29, a eliminação de um auditório, que não estava em uso, possibilitou a ampliação da CIDHA, que ganhou um mini-auditório equipado com data-show e novo mobiliário. 

Clínica de Direitos Humanos - Em funcionamento desde 2011, a CIDHA é um laboratório do Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) que realiza ações de ensino, pesquisa e extensão em Direitos Humanos, inspiradas no modelo norte-americano, que se expandiu entre as melhores universidades da América Latina. "O objetivo é capacitar alunos para atuar em litígios estratégicos na esfera internacional", explica a diretora da Faculdade de Direito, professora Valena Jacob. O horário de atendimento diario é das 8 às 18 horas. A clínica tem a coordenação da professora Lise Tupiassu.

Em 2016, a clínica protocolou a peça de acusação denominada "amicus curiae" na Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), que levou o Brasil a ser condenado pela prática de trabalho análogo à escravidão no caso da Fazenda Brasil Verde, em Sapucaia, no Sul do Pará. 

Clínica de Atenção à Violência - Já a CAV, continuará prestando atendimento ao público todas as sextas-feiras, das 8 às 12 horas, no NPJ, apesar da nova sala que agrega mais estrutura ao trabalho de alunos e professores. Existente desde 2016 - apesar de ter sido iniciada em 2010 como um programa do Curso de Direito -, essa clínica participa do atendimento multidisciplinar de vítimas de violência, como mulheres, LGBTQIs e crianças, em parceria com outros cursos da UFPA. A CAV promove o ajuizamento de ações individuais, sob a coordenação da professora Luanna Tomaz, por meio da Defensoria Pública do Estado. 

Sobre os novos gabinetes de professores, o diretor do ICJ explica que o aprimoramento da infraestrutura do Instituto eleva a pontuação da UFPA pelo Ministério da Educação (MEC), em especial à Coordenação de Aperfeiçoamento de Nível Superior (Capes).  É com investimento em infraestrutura e aperfeiçoamento de pessoal que o curso de Direito e o PPGD da UFPA vêm se destacando na região Norte e no país. 

Texto: Enize Vidigal – Assessoria ICJ
Foto: Divulgação