Políticas de ações afirmativas favorecem o combate à discriminação racial no ambiente acadêmico

Em continuidade à série sobre o Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, comemorado em 21 de março, a matéria de hoje irá abordar a importância das políticas de ações afirmativas desenvolvidas na UFPA, com o objetivo de combater a discriminação, a segregação social e promover a inclusão social e uma sociedade mais diversa e igualitária.

Segundo o Estatuto da Igualdade Racial, pode-se definir discriminação racial como “toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objeto anular ou restringir o reconhecimento, o gozo ou exercício, em igualdade de condições, de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida pública ou privada”, ou seja, uma das principais consequências da discriminação racial é o favorecimento de uma sociedade mais empobrecida econômica, social e culturalmente por não permitir um acesso às oportunidades igualitário a todos. 

Uma das formas mais efetivas para lutar contra essa discriminação que limita determinados grupos é facilitando para que todos tenham acesso às oportunidades por meio da adoção de ações que busquem possibilitar uma simetria de oportunidades, nos mais diversos meios, para os grupos sociais que têm sido historicamente discriminados. No âmbito da UFPA, diversas ações já vêm sendo promovidas nos últimos anos, como a criação, em 2017, da Assessoria da Diversidade e Inclusão Social (ADIS), que possui um papel muito importante para a luta contra a discriminação dentro da Universidade. A unidade é a responsável pelo planejamento, pela implementação e pelo acompanhamento das diversas políticas referentes às políticas de ações afirmativas desenvolvidas de forma integrada com as diversas unidades da UFPA. 

“A Assessoria da Diversidade e Inclusão Social é um órgão criado com a finalidade de combater, no âmbito da Universidade Federal do Pará, todas as formas de preconceito e desigualdade social, em especial aquelas práticas discriminatórias marcadas pelo racismo. O caráter educativo é um dos pilares da ADIS, porque acreditamos que as mudanças necessárias na UFPA e na sociedade ocorrerão de ações que tragam exemplos de igualdade social. A discriminação racial está presente em quase todos os contextos, e, por ser resultante de um longo processo histórico, ela necessita ser combatida constantemente e em diferentes formas até que se alcance uma sociedade mais igualitária”, ressalta a professora Denise Machado, da ADIS. 

Políticas afirmativas - Pioneira na adoção de um sistema de reserva de vagas em seus processos seletivos, a UFPA  tem ampliado, cada vez mais, suas políticas de ações afirmativas que favorecem a promoção da diversidade na comunidade universitária. Hoje, além do Sistema de Cotas, a Universidade também possui dois processos seletivos especiais, um que oferta vagas exclusivas para candidatos indígenas e quilombolas, o PSE - Indígenas e Quilombolas; e outro voltado para candidatos estrangeiros(as) em situação de vulnerabilidade socioeconômica, incluindo refugiados(as) de seu país de origem, ou de visto humanitário, ou imigrantes, asilados(as), apátridas e vítimas de tráfico de pessoas, o PSE-Migre. 

“A política de cotas é uma política pública voltada para aumentar a representatividade destas pessoas em vários espaços. No caso do PSE - Indígenas e Quilombolas e do PSE-Migre, o objetivo é consolidar esta política de ação afirmativa em cursos de graduação. Assim, a tendência é que as distorções possam vir a ser superadas. Consequentemente, crianças e jovens, bem como pessoas de outras gerações irão perceber que a UFPA é uma instituição pública e gratuita, composta e voltada para todos os grupos sociais”, aponta Denise Machado.

Como resultado desses processos seletivos especiais, hoje a comunidade acadêmica consegue vivenciar uma troca de conhecimentos ainda mais rica, com a experiência de estudantes e docentes com diferentes vivências, que enriquecem o ambiente da pesquisa acadêmica, que atualmente conta com perspectivas de olhares ainda mais plurais, e favorecem o aumento da representatividade de diversos grupos na sociedade. Na atualidade, por exemplo, há várias pesquisas sendo realizadas nos mais diferentes cursos e áreas científicas, com temáticas voltadas para as questões sociais que envolvem diferentes grupos, como negros, indígenas e imigrantes, que já são reflexo dessa maior inserção de estudantes que, até então, ficavam de fora da universidade. 

“Ganhamos todos com a ampliação do número de pessoas negras, indígenas, quilombolas e migrantes, trazendo experiências inovadoras para as realidades da academia e trabalhando diferentes temas nos projetos de pesquisa e de extensão. E a sociedade, como um todo, também ganha por ter uma universidade plural, inclusiva e diversa. O exemplo é educativo e, se a UFPA apresenta seus exemplos de inclusão e combate à discriminação racial, no futuro próximo, haverá a compreensão de que diversos somos todos nós”, lembra Denise Machado.

Política de enfrentamento à discriminação - Além das políticas afirmativas já desenvolvidas na UFPA, para combater a discriminação e promover uma comunidade acadêmica ainda mais democrática, em 2020, o Conselho Universitário (Consun/UFPA) também aprovou a proposta de resolução que institui a política de enfrentamento à discriminação, a assédios e a  outras formas de violência dentro do ambiente universitário. 

A resolução, que foi organizada pela ADIS, em parceria com o Sindicato dos Trabalhadores das Instituições Federais de Ensino Superior no Estado do Pará (Sindtifes) e com a Clínica de Atenção à Violência (CAV), tem como base o Estatuto da UFPA e as demais normas institucionais, que têm como princípios: o respeito à ética e à diversidade étnica, cultural e biológica; o pluralismo de ideias e de pensamento e a defesa dos Direitos Humanos.

“A resolução é muito interessante, porque ela nomeia algumas formas de discriminação e ela também tem uma preocupação sobre os procedimentos internos de enfrentamento dentro da Universidade. Muitas vezes, os gestores não sabem como proceder, então a resolução vem para orientar sobre a necessidade de atuação desses gestores, que não devem ficar omissos. Isso mostra a importância da gente normatizar esse enfrentamento à discriminação racial e falar sobre o tema na Universidade”, explica a professora Luanna Tomaz, coordenadora da CAV. 

Enquanto a resolução não entra em vigor, a CAV disponibilizou uma cartilha que apresenta as formas de prevenção e enfrentamento da discriminação e da violência na UFPA, para orientar toda a comunidade acadêmica sobre as formas de discriminação, meios para combatê-las, canais para denúncias e possíveis consequências. Para conhecer a cartilha, acesse aqui.

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Texto: Maissa Trajano - Assessoria de Comunicação da UFPA
Arte: Mkt Ascom