CIAC inicia prazo para a habilitação dos(as) candidatos(as) classificados(as) no Processo Seletivo 2023

Já está disponível o edital de convocação para habilitação ao vínculo institucional das(os) candidatas(os) classificadas(os) no Processo Seletivo 2023 (PS 2023). A habilitação será dividida em quatro fases, sendo duas obrigatórias a todas(os) as(os) estudantes e outras duas voltadas apenas para alguns grupos específicos de vagas. Dependendo do curso para o qual a(o) estudante foi classificada(o), a primeira fase já inicia nesta sexta-feira, 17 de fevereiro, com a abertura do Cadastro Online de Calouros (coc.ufpa.br) para o preenchimento de dados e envio de documentação. Todos os prazos e informações para a realização da  habilitação ao vínculo institucional podem ser conferidos no edital. 

Assim como no último ano, o processo de habilitação ao vínculo institucional do PS 2023 está dividido nas seguintes fases: preenchimento cadastral e envio da documentação pelas(os) calouras(os) via sistema; entrega presencial da documentação original e cópia; validação da autodeclaração de pessoa negra (preta ou parda) ou indígena por Banca de Heteroidentificação ou Banca de Verificação da Autodeclaração Indígena, para candidatos ocupantes de vagas de cotas PPI e verificação da condição de pessoa com deficiência (PcD) por Comissão Multiprofissional de Verificação de PcD, para as(os) candidatas(os) classificadas(os) em vagas destinadas a PcD.

Perderá o direito à vaga a(o) candidata(o) que faltar a qualquer uma das etapas para a qual for convocada(o) e/ou deixar de apresentar qualquer um dos documentos solicitados no edital, ou não comprovar a cota para a qual foi classificada(o). Somente as(os) candidatas(os) que tiverem os seus respectivos vínculos institucionais deferidos estarão aptos à matrícula nas atividades acadêmicas. 

Etapas obrigatórias para todos - Na primeira etapa da habilitação, todas(os) as(os) candidatas(os) classificadas(os) no PS 2023 da UFPA devem acessar o Cadastro Online de Calouros (COC), utilizando número de inscrição e RG informados na inscrição do processo seletivo. Ao acessar o sistema, é necessário preencher os dados cadastrais e anexar a documentação exigida, conforme seu grupo de classificação. 

Neste ano, o COC estará disponível em dois períodos diferentes: das 16h do dia 17 de fevereiro de 2023 às 16h do dia 27 de fevereiro de 2023, para as(os) classificadas(os) em cursos extensivos (com ingresso em março ou agosto de 2023); e das 16h do dia 20 de março de 2023 às 16h do dia 31 de março de 2023, para as(os) convocadas(os) para os cursos intensivos (com ingresso em julho de 2023). A(O) candidata(o) que não realizar o cadastro no COC no período determinado para o seu curso, será considerada(o) faltosa(o) e perderá direito à vaga.

A segunda etapa consta da apresentação presencial dos documentos obrigatórios, originais e cópias, nos dias, horários e locais previstos no Anexo I do edital. A entrega presencial da documentação poderá ser realizada por terceiro, desde que seja apresentada uma procuração pública ou particular, com firma reconhecida em cartório. 

Verificação de autodeclaração de pessoa negra ou indígena - Além das duas etapas iniciais, as(os) estudantes autodeclaradas(os) pessoas negras, que foram convocadas(os) em grupos de vagas de cotas PPI (E, F, I e J), também vão passar pela avaliação presencial de uma Banca de Heteroidentificação, que tomará como referência exclusivamente o fenótipo social da(o) estudante. O fenótipo social é um conjunto de características pelas quais as pessoas são vistas e consideradas negras (cor da pele, traços faciais, entre outras características físicas), as quais as deixam vulneráveis às discriminações e ao racismo. Para esta avaliação, não serão consideradas informações sobre ascendência ou aquelas contidas em quaisquer  documentos. As(Os) candidatos(as) deverão se apresentar nos dias, horários e locais previstos no Anexo II do edital.

Por sua vez, as pessoas autodeclaradas indígenas, também classificadas em vagas de Cotas PPI, precisarão apresentar à Comissão de Verificação da Autodeclaração de Indígena autodeclaração éticno-racial e Declaração de  Pertencimento a Povo Indígena (original e cópia) ou Registro Administrativo de Nascimento de Indígena (RANI), conforme o edital. O procedimento de verificação da autodeclaração indígena consistirá, tão somente, na verificação da documentação original comprobatória do pertencimento étnico a povo indígena da(o) candidata(o).

Em ambos os casos, uma vez que a Banca de Heteroidentificação ou a Comissão de Verificação da Autodeclaração de Indígena opte pelo indeferimento da declaração, a(o) candidata(o) poderá apresentar recurso e será avaliada(o) por uma segunda banca, a Banca Recursal, que emitirá parecer final. 

Verificação de autodeclaração PcD - Já aquelas(es) que  ingressaram em vagas de cotas para pessoas com deficiência (PcD) terão seus documentos comprobatórios analisados por uma Comissão Multiprofissional de Verificação de PcD (CMV) e poderão também vir a ser convocadas(os) para uma avaliação presencial, caso a Comissão Multiprofissional de Verificação de PcD julgue necessário. Neste caso, a convocação será divulgada na página do CIAC. 

A habilitação da(o) estudante estará condicionada à validação pela CMV da condição autodeclarada de PcD. Uma vez indeferida(o), a(o) candidata(o) ainda poderá interpor recurso de acordo com os prazos do edital. 

Dúvidas frequentes - A comprovação do esquema vacinal, obrigatória para todos as(os) candidatas(os), deve seguir o disposto na Resolução n. 1.533/2021 Consad, que determina a obrigatoriedade de esquema vacinal completo para Covid.19 para toda a comunidade universitária. Assim, as(os) calouras(os) precisarão apresentar a comprovação da vacinação de pelo menos uma dose da vacina Jansen ou duas doses das demais fabricantes. Essa comprovação pode ser realizada por meio da apresentação do certificado disponível no sistema Conecta SUS ou pela carteira de vacinação física.

Caso a(o) candidata(o) convocada(o) tenha algum vínculo de aluna(o) com a UFPA, antes de realizar sua habilitação, é necessário que informe a desistência da vaga já ocupada, por meio do sistema Sagitta. 

Já aquelas(es) que desejarem desistir da vaga para a qual foram classificadas(os) deverão enviar a solicitação de desistência para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., informando no assunto “DESISTENCIA_CURSO_NOME DA(O) CANDIDATA(O)”. 

Serviço:

Habilitação ao vínculo Institucional

Abertura do COC: das 16h do dia 17 de fevereiro de 2023 às 16h do dia 27 de fevereiro de 2023, para as(os) classificadas(os) em cursos extensivos, e das 16h do dia 20 de março de 2023 às 16h do dia 31 de março de 2023, para as(os) convocadas(os) para os cursos intensivos.

Demais etapas de acordo com os prazos dispostos no Edital.

Para mais informações acesse: ciac.ufpa.br.

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Texto e arte: Assessoria de Comunicação Institucional da UFPA