PPG em Direito promove evento sobre Direitos Humanos, Constituição e Democracia

Nos dias 3, 4, 6 e 7 de dezembro o Programa de Pós-Graduação em Direito irá realizar Seminário  Direitos Humanos, Constituição e Democracia, em homenagem aos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e 30 anos da Constituição de 88. A programação ocorre no Auditório Haílton Correa (ICJ) e no bloco de Direito, no setor profissional, da UFPA. O objetivo é discutir a crise do Estado democrático instaurada a partir da crise política de 2015. Para participar não é necessário realizar inscrição.

O evento é aberto a todos interessados e, embora não haja necessidade de realizar inscrição, caso os ouvintes estejam interessados na certificação de carga horária, é necessário solicitar no local o evento.

O Coordenador do PPGD, professor Paulo Sérgio Weyl, explica que a programação pretende discutir questões relacionadas à crise do estado democrático de direito, que torna precária a efetividade dos direitos humanos e direitos fundamentais assegurados pela Declaração Universal dos Direitos Humanos e pela constituição Federal de 88. “A Declaração tem uma série de promessas importantes do ponto de vista dos direitos políticos, econômicos, sociais e culturais”, destacou o professor Paulo Weyl .  

Nas atividades programadas haverá defesas de qualificação e de tese de doutorando: “A miragem das prerrogativas sindicais após a Reforma trabalhista de 2017”, defesa da doutoranda Raimunda Regina Ferreira Barros; e “Reinvenções e Permanências do sistema penal brasileiro: a criminalização dos grupos de poder como novo marco de renovação e fortalecimento do controle punitivo”, defesa de tese da doutoranda Michelle Barbosa de Brito.

Além das defesas , a programação contará com palestras com temáticas que envolvem os Direitos Humanos e Constituição, como a ministrada pelo professor Antônio Eduardo da UFRJ, sobre "Desenhos não democráticos de processo penal".

O evento será encerrado com a cerimônia de entrega do título de “Notório Saber” ao professor Agostinho Ramalho Marques Neto. O título de "Notório Saber" é concedido a docentes e pesquisadores que tenham realizado trabalhos importantes, reconhecidos em escala nacional e internacional. A concessão feita por universidades brasileiras visa qualificar o professor que não tem o título de doutor, mas possui conhecimentos equivalentes. Saiba mais aqui.

Serviço:  
Semana Direitos Humanos, Constituição e Democracia, em homenagem aos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e 30 anos da Constituição de 88.
Data: 3, 4, 6 e 7 de dezembro.
Local: no Auditório Haílton Correa (ICJ) e no bloco de Direito, no setor profissional, da UFPA.
Inscrição: Não é necessário realizar inscrição, e a solicitação de certificação para carga horária é no local do evento.

Texto: César Filho- Assessoria de Comunicação da UFPA
Arte: Reprodução / Google