Dia Nacional da Consciência Negra vem lembrar da “África que existe em nós”

Na data de 20 de novembro, celebra-se o Dia Nacional da Consciência Negra em homenagem a Zumbi dos Palmares, morto nesse dia e símbolo da resistência histórica contra a escravidão e o racismo no Brasil. A data poderá, inclusive, tornar-se feriado no país por meio do Projeto de Lei do Senado (PLS) 482/2017, em decisão terminativa na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Criado em 2003, o dia celebrativo já é feriado em cerca de mil cidades em todo o país e nos estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso e Rio de Janeiro por meio de decretos estaduais.

A ocasião é dedicada à reflexão sobre a inserção do negro na sociedade brasileira. Zumbi dos Palmares, assassinado em 20 de novembro de 1695, foi um dos maiores líderes negros do Brasil, que lutou pela libertação do povo contra o sistema escravista. O Dia da Consciência Negra é considerado importante no reconhecimento dos descendentes africanos e na construção da sociedade brasileira. “Marcar essa data é uma forma muito eficaz de valorização da presença da África que vive em nós”, afirma o professor Dionísio Poey, coordenador da Casa de Estudos Brasil-África, da Universidade Federal do Pará (UFPA).

A Casa de Estudos Brasil-África da UFPA foi criada em 2006 por iniciativa do Grupo de Estudos Afro-Amazônicos, integrado por professores e estudantes da UFPA. A unidade está vinculada à Pró-Reitoria de Relações Internacionais (Prointer). Tem como missão divulgar a história e as culturas da África, tal como estipula a Lei 10.6339/2003, bem como prestar apoio aos estudantes africanos que chegam em número crescente à UFPA e estabelecer contatos acadêmicos com estudiosos desse continente. Atualmente, a CBA estendeu seu rádio de ação ao estudo da presença africana nos países da América Latina e no Caribe, onde, como no Brasil, a diáspora africana teve um papel central na edificação das nações. 

“Trabalhamos também no estabelecimento de contatos para a celebração de convênios de cooperação entre a UFPA e universidades africanas, tal como o firmado no dia 11 de novembro com a Universidade de Dschang, de Camarões”, conta o coordenador. Os objetivos de trabalho da Casa de Estudos são cumpridos mediante a realização de atividades variadas, tais como eventos científicos e culturais de caráter nacional ou internacional, cursos de extensão, jornadas de cine africano, entre outras. “Essas ações se realizam dentro e fora dos muros universitários. Recentemente, concluímos um curso de extensão de História da África para os professores de ensino geral, das redes pública e privada, que teve mais de 600 pessoas inscritas. Esses cursos e as jornadas de cine africano que realizamos em parceria com a Aliança Francesa e o Cine Olympia têm tido muita aceitação na sociedade”, complementa o professor Dionísio.

A Casa Brasil-África se soma aos esforços que se realizam em todo o país para reconhecer a presença africana na história e na cultura nacional e valorizar a população afrodescendente. Para tal, organiza atividades ou colabora com instituições parceiras em ações comemorativas, como as relacionadas com o 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, as quais se realizam ao longo do mês. “Nos últimos anos, temos colaborado com o Projeto Cartografia Cultural, dirigido pela professora Antônia Brioso, da Escola de Aplicação da UFPA. Na manhã do dia 20, estaremos juntos no evento intitulado ‘A diversidade em vozes, grafismos e imagens: construções sociais e simbólicas africanas e indígenas na Amazônia’, que será realizado em parceria com a Prefeitura de Belém, no Horto Municipal”, continua. 

Segundo Dionísio Poey, a CBA também está colaborando com a organização de atividades no interior do estado, tal como a “I Jornada de gratidão aos povos negros capienses”, organizada pela professora Anginery Silva, da vila Santana do Capim, localizada no município Aurora do Pará. “Esse interessante evento acontece ao longo do mês e inclui a exibição de fotos e retratos de pessoas negras da comunidade em bandeiras colocadas ao longo da orla do rio, uma formação para professores sobre a ‘Importância do ensino da história e das culturas africana e afro-brasileira’, assim como a exibição de penteados afro, rodas de conversas, oficinas, bingo e outras atividades culturais das quais toda a comunidade poderá participar”. 

A expectativa é de que, cada vez mais, a Universidade possa trazer para discussão e reflexão os temas relacionados à cultura negra, que é também uma cultura brasileira e, ainda, mundial. A negritude está presente na arte, na música, na gastronomia e nas religiões de matrizes africanas praticadas no Brasil. Por isso a efeméride é também um símbolo de luta e de emancipação das injustiças impostas, por séculos, contra a população negra em todo o mundo.

Inclusão - Além da Casa Brasil-África, a UFPA possui uma Assessoria de Diversidade e Inclusão Social (ADIS), que administra as ações afirmativas da Instituição para a inclusão da pessoa negra, quilombola e indígena no ensino superior, bem como um processo seletivo especial destinado a pessoas estrangeiras em situação de vulnerabilidade socioeconômica, com status de imigrantes, refugiados, exilados, apátridas ou vítimas de tráfico humano, conhecido como PSE-Migre. Por meio dessas ações de inclusão, cada vez mais se observa, no Pará e no Brasil, a presença negra nos hospitais, como médicos(as); ou no Congresso, como deputados(as), senadores(as); nos tribunais, como praticantes do Direito; nas salas de aula, como professores(as), e até mesmo ocupando espaços nas pesquisas e nas grandes corporações.

A ADIS foi instituída por meio da Resolução nº 758, de 20 de outubro de 2017, no contexto de inserção de políticas afirmativas na Universidade, iniciadas com as políticas de cotas universitárias no início dos anos 2000, e, desde então, vem desenvolvendo, coordenando e acompanhando políticas relativas às suas coordenadorias. São elas: Coordenadoria de Relações Diversidade Étnico-Racial, Coordenadoria de Diversidade de Gênero e de Orientação Sexual e Coordenadoria de Diversidade Cultural. Atualmente sob coordenação da professora Zélia Amador de Deus, referência acadêmica em assuntos de negritude, as atividades da ADIS se baseiam na necessidade de promover a igualdade e valorizar grupos historicamente marginalizados.

Números - Em números, a Universidade possui atualmente cerca de 100 estudantes de origem africana matriculados(as) e ativos(as) em cursos de graduação e pós-graduação, por meio de programas de intercâmbio e/ou cooperação internacional. Entre os(as) alunos(as) quilombolas, estão 1.895 ativos(as), matriculados(as) na graduação. 

Oficialmente, no Brasil, existem quatro grupos de raça/cor determinados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas - IBGE, que se aplicam nos censos, são elas: branco(a), índio(a), amarelo(a) - de origem asiática - e negros(as). Os(As) negros(as) são a somatória de pretos(as) e pardos(as). Assim, na UFPA, das pessoas que se declaram pretas e pardas, há atualmente um total de 40.177 alunos(as) ativos(as), dos quais 7.286 pretos(as) e 32.891 pardos(as), divididos(as) entre graduação, num total de 30.180, sendo 6.540 pretos(as) e 29.528 pardos(as), e 4.379 na pós-graduação, dos quais 2.921 em cursos de mestrado (504 pretos(as) e 2.417 pardos(as) e 1.458 em cursos de doutorado (242 pretos(as) e 1.216 pardos(as). Já os(as) oriundos(as) do PSE-Migre são um total de 22 ingressantes deferidos(as) até então.

Texto: Jéssica Souza - Assessoria de Comunicação Institucional da UFPA
Arte: Assessoria de Comunicação Institucional da UFPA