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UFPA possui ações para combater os riscos de integridade
Fraude, corrupção ou comportamento antiético são riscos reais no ambiente de trabalho de uma instituição pública federal. São os chamados riscos de quebra de integridade. A integridade é um dos pilares para a boa governança. Por isso, a UFPA criou o seu Plano de Integridade, tendo como base, ações mitigadoras desses riscos. Algumas instâncias da Universidade, portanto, atuam para minimizar as vulnerabilidades que possam favorecer ou facilitar a ocorrência de quebra da integridade.
As Instâncias de Integridade, juntamente com a Unidade de Gestão de Integridade (UGI) da Instituição, são: a Comissão de Ética (CEUFPA); a Coordenadoria de Auditoria Interna (Audin); a Ouvidoria da UFPA; a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar (CPPAD); a Comissão Permanente para Apuração de Irregularidades das Empresas (CPAIE); a Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal (Progep); e a Diretoria de Gestão Estratégica (Digest), que integra a Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (Proplan).
Os principais riscos de integridade são comportamentos como abuso de posição ou poder em favor de interesses privados; nepotismo; conflito de Interesses; pressão interna ou externa ilegal ou antiética para influenciar agente público; solicitação ou recebimento de vantagem indevida e utilização de recursos públicos em favor de interesses privados.
Deste modo, para combater os riscos de integridade, a UFPA definiu ações a serem executadas por cada uma das Instâncias envolvidas, bem como pela UGI, e que podem ser consultadas no Plano de Integridade da Universidade.
A CEUFPA, por exemplo, pretende apresentar ao Conselho Universitário uma proposta de Código de Conduta Ética dos Servidores da UFPA para aprovação e realizar campanhas de divulgação. Já a Audin, irá monitorar a implementação e eventuais atualizações do Plano de Integridade da UFPA.
A Ouvidoria, pretende elaborar o protocolo de responsabilização de servidores da UFPA por manifestações não respondidas, respondidas fora do prazo sem justificativa plausível e/ou respondidas de forma omissa para submeter à aprovação. Enquanto que a CPPAD buscará elaborar o regimento interno da unidade correcional, capaz de disciplinar o trato da matéria, o funcionamento da unidade, a definição do fluxo de tramitação dos processos e a melhoria dos procedimentos internos de controle, submetendo o regimento para a aprovação.
A Comissão Permanente para Apuração de Irregularidades das Empresas buscará realizar ações de divulgação do conteúdo e dispositivos da Resolução nº 1.451/2017-CONSAD, que regulamenta as competências administrativas para aplicação das sanções administrativas aos licitantes fornecedores e contratados no âmbito da UFPA.
A Progep, por vez, vai atuar para aprimorar os controles relacionados à designação de servidores para cargos de direção e funções gratificadas no sentido de coibir práticas de nepotismo. E, por fim, a Digest/Proplan, realizará as ações de divulgação do Plano de Integridade.
O objetivo geral é entregar os resultados esperados pela população de forma adequada, imparcial e eficiente e garantir que o Programa de Integridade fortaleça a gestão institucional, ajudando na redução da ocorrência de riscos relacionados com as práticas de irregularidades.
Para saber mais sobre o Plano de Integridade da UFPA, acesse:
>> UFPA integra campanha da CGU em prol da Integridade Pública
>> Programa de Integridade é uma importante ferramenta para a Gestão Pública
>> Comitê de Governança, Riscos e Controles aprova o Plano de Integridade da UFPA - vigência 2020-2022
>> Campanha de Integridade Pública destaca canais disponíveis para denúncias de conflito de interesses
>> Campanha de Integridade Pública esclarece as formas de Nepotismo
Não deixe também de participar da Pesquisa de Percepção sobre Integridade Pública, promovida pela Controladoria-Geral da União (CGU), até o dia 31 de agosto, disponível aqui.
Texto e arte: Divulgação Proplan
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